Para reforçar as ações de combate ao sobrepreço de cilindros de oxigênio comercializados no Amazonas e em outros Estados, o presidente da Secretaria de Defesa do Consumidor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos), acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. E, com o intuito de municiar o órgão com dados que comprovam a prática abusiva de preços, o parlamentar enviou, nesta segunda-feira (25), um relatório com informações e resultados de fiscalizações realizadas pela força-tarefa do consumidor do Amazonas desde o último dia 14 de janeiro.
Conforme o relatório, a força-tarefa do consumidor – formada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), Procon-AM, Ministerio Público do Estado (MP-AM) e Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) – constatou que o preço dos cilindros de oxigênio sofreu um reajuste de quase 300%. A majoração, explicou João Luiz, que também é presidente da CDC/Aleam, ocorreu após anúncio de que a maior fabricante de oxigênio do Estado, a White Martins, estava com o estoque zerado.
“Neste momento, em que o Amazonas atingiu o pico da pandemia, com hospitais lotados e muitos pacientes de Covid-19 em tratamento em casa, o oxigênio é um dos insumos mais necessários para salvar vidas. Sem poder contar com a White Martins, para obter o insumo, muitas pessoas estão recorrendo a fornecedores e revendedores do Amazonas e também dos Estados do Acre, Rondônia, Pará e São Paulo, os quais estão majorando o valor do produto. Em alguns casos, o preço do cilindro de oxigênio de 50 litros passou de R$ 1,8 mil para R$ 5,8mil, o que é um absurdo. Não podemos permitir que empresários lucrem em cima dessa tragédia”, relatou João Luiz.
Segundo João Luiz, o relatório enviado à Senacon contém dados computados em fiscalizações realizadas pela força-tarefa em Manaus e no interior do Estado, no período de 14 a 21 de janeiro, além de um mapeamento, o qual aponta que cidades como Envira, Boca do Acre, Humaitá, Pauini, Parintins e Barreirinha, por conta da logística, estão adquirindo oxigênio em outros Estados da Região Norte e também Sudeste.
“Constatamos que a majoração está além das fronteiras do Amazonas. Por isso, para tornar essa discussão de cunho nacional, com o intuito de combater esse sobrepreço, estamos acionando a Senacon para que junto à Secretaria de Defesa do Consumidor da Unale, aos Procons estaduais e a outros órgãos de defesa do consumidor possamos inibir a prática abusiva de preços”, completou João Luiz.
A secretária nacional da Senacon, Juliana Domingues, disse ver motivos suficientes para essa atuação conjunta e que, com o relatório em mãos, dará prioridade ao assunto. “Realmente existe indícios fortes de que no meio do aumento da demanda, há também um aproveitamento dos fornecedores e é isso que devemos apurar”, disse.
Na mesma esteira, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Pedro Aurélio, disse que, com base nos dados que comprovam essas práticas abusivas, a pasta poderá atuar não somente no Amazonas, mas em âmbito nacional. “A ação deverá ser uma intervenção conjunta com os Procons estaduais, de forma efetiva e preventiva”, concluiu.
Denúncias
Em caso de cobrança abusiva de preços, o consumidor pode acionar a CDC/Aleam por meio do e-mail cdcaleam@gmail.com, WhatsApp (92) 994402019 e também pelas redes sociais do deputado João Luiz (@joaoluizam) Facebook, Instagram, Twitter.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
Jeane Glay (92) 991143368 / 31834409
Foto: Mauro Smith