O deputado estadual João Luiz (Republicanos) foi reconduzido à presidência da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) no biênio 2021/2022. O Republicano foi confirmado, também, como titular em outras seis comissões do Poder Legislativo.
A CDC/Aleam contará, ainda, com os deputados Abdala Fraxe (Podemos), como vice-presidente; Álvaro Campelo (PP), Felipe Souza (Patriota) e Carlinhos Bessa (PV), como membros titulares.
“A minha recondução, de forma unânime, à presidência da Comissão de Defesa do Consumidor é o reconhecimento dos meus pares pelo trabalho desenvolvido nos últimos dois anos à frente do órgão. Estou muito honrado com essa decisão, a qual me motiva atuar com mais afinco em prol da defesa dos direitos dos consumidores amazonenses, seja por meio de leis, discussões no parlamento, fiscalizações ou ações itinerantes na capital e no interior”, destacou João Luiz.
Para este biênio, João Luiz afirmou que pretende intensificar as ações de fiscalização, ampliar, ainda mais, os atendimentos ao público e consolidar parcerias com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), o Ministério Público do Estado (MP-AM), o Procon-AM, as concessionárias de serviços públicos e os órgãos municipais e estaduais, além de reforçar a atuação da Comissão na capital e no interior do Estado.
“Nossa meta é ampliar os serviços prestados pela CDC/Aleam na capital e levá-los também a todos os 61 municípios do interior do Amazonas. Vamos intensificar, inclusive, as nossas ações com o intuito de inibir a cobrança de preços abusivos e o descumprimento de leis que asseguram os direitos do consumidor”, ressaltou João Luiz.
À frente da CDC/Aleam desde 2019, João Luiz contabilizou a realização de 25 audiências públicas, 43 reuniões técnicas, 43 ações de fiscalização e mais de 1,5 mil audiências conciliatórias, entre presenciais e virtuais.
“Por conta da pandemia da Covid-19, readequamos o sistema e a forma de trabalho da CDC/Aleam para manter a prestação de serviços ao consumidor com atendimentos on-line. O resultado foi o registro de mais de 1,5 mil atendimentos por meio de e-mail e WhatsApp, somente no passado”, comentou o parlamentar, ao destacar a descentralização das atividades da Comissão com a implementação de projetos como a Praça do Consumidor e Balcão do Consumidor, que leva serviços públicos a bairros e comunidades de Manaus e do interior.
Assento em outras Comissões
No biênio 21/22, o deputado João Luiz também atuará como vice-presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento; e membro titular das comissões de Esporte e Lazer; Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável; Transporte, Trânsito e Mobilidade; Políticas sobre Drogas; e Assistência Social e Trabalho.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith