O deputado estadual João Luiz (Republicanos), em conjunto com o deputado Felipe Souza (Patriota), órgãos, federações e associações esportivas, concluiu nesta quarta-feira (2), durante reunião técnica, a confecção dos anteprojetos de Lei que instituem a Lei de Incentivo ao Estado e o Programa Bolsa-Esporte (Atleta) no Amazonas. Por meio de indicação, as propostas serão protocolizadas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e enviadas ao Governo do Estado.
Após Audiência Pública e duas reuniões técnicas, os dois anteprojetos foram finalizados com a contribuição e participação do diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), Jorge Oliveira; do representante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Felipe Ferreira; do presidente do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (Cref), Jean Carlos Azevedo; do presidente da Federação de Esporte Paraolímpico do Amazonas, Getúlio Filho; do presidente da Federação Amazonense de Ginástica, Artemis Soares; e do vereador Marcio Tavares (Republicanos).
Na avaliação do deputado João Luiz, os debates e a participação de dirigentes esportivos foram de suma importância para a confecção das propostas que irão valorizar, incentivar e contribuir para o desenvolvimento do esporte amazonense.
“Os propostas foram feitas a várias mãos para que fossem viáveis. Debatemos demandas e também soluções para beneficiar o esporte e o atleta amazonense. Reconheço que, de fato, o que enriqueceu esses projetos foi a participação de pessoas que atuam diariamente no esporte ou tem alguma relação com a área. Isso porque, são essas pessoas que têm o conhecimento da realidade e das necessidades enfrentadas pelo esporte amazonense”, afirmou o parlamentar, ao ressaltar que a participação de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Manaus) e da Sefaz contribuíram para a construção das leis.
“Não é possível fazer Leis sem consultar quem trabalha a parte tributária, orçamental e empresarial do Estado. Por isso, agradeço à CDL-Manaus e à Sefaz pela participação, que contribuiu, e muito, para a construção dos anteprojetos”, completou o Republicano.
Ainda de acordo com João Luiz, o próximo passo, agora, será enviar os anteprojetos para a Casa Civil do Estado, para que seja preparada a Mensagem Governamental com os Projetos de Lei, a qual será enviada para votação na Casa.
Para o diretor-presidente da Faar, Jorge Oliveira, ao trazer essa discussão para a Casa Legislativa, o Poder Legislativo marca seu apoio ao esporte amazonense. “As reuniões e os debates foram muito produtivos. A partir da Lei de Incentivo ao Esporte e do Programa Bolsa-Esporte, o Estado irá investir, cada vez mais, no desenvolvimento do esporte no Amazonas, contemplando a base, a classe estudantil e, principalmente, o alto rendimento”, comentou.
O presidente da Federação de Esporte Paraolímpico do Amazonas, Getúlio Filho, esse é um momento único, é o salto que o esporte do Estado estava precisando há muito tempo. “A gente fica feliz não só pela iniciativa do deputado, mas, principalmente, porque serão instituídas leis de incentivo ao esporte, o que significa que, pode mudar a gestão e o governante, mas as leis vão persistir”, concluiu.
Texto: Jeane Glay
Foto: Mauro Smith