Em reunião híbrida nesta terça-feira (4), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou e propôs a instalação da Escola do Consumidor na Secretaria de Defesa do Consumidor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), presidida pelo parlamentar. De forma pioneira na Região Norte, o projeto já está em execução na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O encontro, realizado na sede da Unale, em Brasília (DF), contou, ainda, com a participação presencial do deputado Danniel Librelon (Republicanos-RJ); e, virtual, dos deputados Jurailton Santos (Republicanos-BA) e Alexandre Amaro (Republicanos-PR), que integram a Secretaria de Defesa do Consumidor da Unale.
Durante a apresentação, João Luiz destacou a importância do papel da Escola do Consumidor para o cidadão. “Colocamos, aqui, para a Unale, toda a disponibilidade para que esse projeto cresça e ajude mais e mais pessoas. Se o consumidor souber do direito que tem, ele fará seu direito prevalecer. Essa relação de consumo deve ser sadia e respeitosa, não um cabo de guerra”, salientou o parlamentar.
Na avaliação do Republicano, a Escola do Consumidor da Assembleia do Amazonas é um projeto pioneiro e, a partir dessa experiência, é possível que a Unale, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, torne viável aos demais Estados a instalação de mais uma ferramenta na defesa do consumidor.
“A partir da implantação da Escola na Secretaria e com ampliação dentro das demais Casas Legislativas, vamos obter um êxito nacional e nos tornamos referência no assunto. No Amazonas, propomos, inclusive, mudanças no currículo do ensino médio, para incluir a disciplina sobre direito do consumidor”, comentou João Luiz.
Inaugurada no último dia 15 de março, a Escola do Consumidor foi idealizada sob a coordenação da Comissão de Defesa do Consumidor da (CDC/Aleam), da qual João Luiz é presidente, e é parte integrante da Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. A finalidade da Escola é informar, orientar e ensinar ao consumidor que interagir com o sistema de consumo é primordial para o aprimoramento da cidadania nos tempos atuais.
Por conta da pandemia de Covid-19, a Escola do Consumidor está funcionando de forma virtual, com vídeos produzidos pela CDC/Aleam e Senacon, à disposição na página da Aleam (http://www.ale.am.gov.br/), na aba Assembleia>Escola do Legislativo>Escola do Consumidor.
Unale 25 anos
Na oportunidade, o diretor da Unale, Evaldo Bazeggio, apresentou os novos serviços da entidade, que serão lançados oficialmente na comemoração do jubileu de prata da Unale, entre eles, a Superlive — modelo de transmissão simultânea pelas redes sociais e o Banco de
Leis
único banco de leis consolidadas de todas as Casas Legislativas, que já reúne mais de 8 mil leis estaduais cadastradas.
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Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado / com informações da Unale
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Foto: Divulgação Unale