O Projeto de Lei (PL) voltado à saúde de recém-nascidos, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), tornou-se Lei no Amazonas. A nova legislação garante a realização gratuita e obrigatória do Exame de Triagem Neonatal Biológica, em estabelecimento de atenção à saúde da gestante ou que preste serviço de saúde infantil, público e particular, do Estado.
O exame faz um diagnóstico precoce de diversas doenças, e permite, em tempo hábil, o adequado tratamento a fim de evitar e prevenir futuras sequelas. “É uma medida essencial para reduzir a morbimortalidade e melhorar a qualidade de vida das crianças”, disse o parlamentar.
A Lei n° 5.402, de 24 de fevereiro de 2021, ressalta que a coleta de amostra para a realização do exame deve ocorrer entre o terceiro e o quinto dia de vida do recém-nascido, e que um sistema único informatizado, deve assegurar a busca dos bebês não submetidos ao exame de triagem neonatal biológica gratuito.
“Esse PL surgiu a partir de uma preocupação nossa quanto a demora, por exemplo, na entrega do teste do pezinho pela rede de saúde pública do Estado. Um exame de extrema importância, capaz de identificar complicações como, atrasos neuropsicomotores e mentais, mas que tem levado um tempo muito grande para ser entregue à família do bebê. Esse atraso prejudica no tratamento, podendo comprometer bastante a saúde das crianças”, justificou Felipe.
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto e Foto: Assessoria do Deputado