O livro trás estudos doutrinários e comentários à lei da Política de Educação Ambiental do Estado do Amazonas (Lei n.º 3.222/2008).
O juiz de Direito Cid da Veiga Soares Júnior e os servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Marília Oliveira Cabral e Ricardo Marcelo Gomes de Oliveira, todos mestrandos em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), integram o grupo de pesquisa Direito Educacional Ambiental (DEA), que está lançando a obra “Direito Educacional Ambiental”. O estudo inédito e atual trás uma vasta pesquisa sobre a Educação Ambiental e a Lei instituidora da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea), que resultou na publicação do livro “Educação Ambiental: histórico, conceitos, perspectivas e comentários à lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99)”.
“O que queremos passar é que a educação ambiental é importantíssima. Na minha visão é o primeiro passo para implementar tudo que diz respeito ao meio ambiente. Se você não conseguir educar as pessoas e se utilizando para isso desse mecanismo que, no caso é uma lei estadual, você não vai conseguir nada a médio ou longo prazo em relação a regeneração do meio ambiente. Primeiro tem que educar”, afirmou o juiz Cid Veiga.
Além do magistrado e dos servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, também são autores da obra Alan Kelson de Lima Fonseca; Edvania Barbosa Oliveira Rage; Eid Badr; Gilberto Rocha Neto; Kamila Pessoa de Farias; Kleison Frota Sales Mota; Louise de Oliveira Braga; Pedro Cintra Machado e Samya de Oliveira Sanches. A obra teve como coordenador Eid Badr, que é mestre e doutor em Direito do Estado, Subárea de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professor adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
“Agradeço à Editora Valer pela primorosa editoração e pelo ajuste que permitiu a publicação da obra na versão impressa e na digital, que será disponibilizada gratuitamente a todos que se interessarem no Portal na Internet do nosso Mestrado em Direito Ambiental, como contribuição dos autores para o fortalecimento do papel social desempenhado pelo PPGDA e a UEA. É motivo de satisfação registrar que este é o sexto livro publicado nesses moldes. Agradeço e parabenizo aos mestrandos e integrantes do Grupo de Pesquisa Direito Educacional Ambiental (DEA) e à Coordenação do PPGDA/UEA”, frisou o professor Eid Badr.
O livro foi editado pela editora Valer e patrocinado pelos próprios autores, sendo fruto de pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa Direito Educacional Ambiental (DEA), cadastrado na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelos alunos da disciplina Direito Educacional Ambiental do Curso de Mestrado em Direito Ambiental, oferecido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEA (PPGDA/UEA).
Fábio Melo
Arte: PPGDA/UEA
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