Com a conclusão da última etapa de pagamentos do programa “Auxílio Manauara”, das 40 mil famílias beneficiadas, 38.329 receberam a primeira parcela, no valor de R$ 200, totalizando quase R$ 7,7 milhões investidos pela Prefeitura de Manaus na economia local. Apenas 1.671 beneficiários ainda não tiveram as contas abertas para o recebimento do dinheiro e precisam se dirigir a alguma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), para que seja feita a conferência da documentação e posteriormente a abertura da conta.
Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) está realizando a conferência dos dados inconsistentes, para devolver o arquivo à CEF. De acordo com o cronograma da secretaria, a segunda parcela do “Auxílio Manauara” já começará a ser paga na próxima semana, a partir do dia 24/3 (quarta-feira), seguindo o mês de nascimento dos beneficiários.
“A determinação que recebemos do prefeito David Almeida era de que começássemos a pagar o ‘Auxílio Manauara’ no mês de fevereiro, mas as tratativas com o operador bancário e a conferência dos cadastros nos levaram a iniciar os pagamentos no dia 5 de março. Então, estamos liberando dois pagamentos este mês, excepcionalmente”, declarou Jane Mara, titular da Semasc.
Novas 32 famílias serão beneficiadas
Do total de famílias aprovadas no “Auxílio Manauara”, 32 terão que ser substituídas. Ao consultar a base de dados para verificação de abertura de contas, a CEF detectou que 31 inscrições se encontram com o CPF em situação irregular, não permitindo a abertura da conta.
Conforme o decreto nº 5.022, de 9 de fevereiro de 2021, que regulamenta a concessão do ‘Auxílio Manauara’, no seu Artigo 4º, inciso 2º: é obrigatória a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para o pagamento do ‘Auxílio Manauara’ e sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia, para o efetivo crédito do referido auxílio, exceto no caso de integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Dos 40 mil aprovados, apenas uma pessoa será excluída do processo, por não atender aos critérios de elegibilidade do programa. Após denúncia, foi comprovado que uma beneficiária é aposentada do governo municipal. Entre as regras de não elegibilidade está a de receber benefícios previdenciários.
A lista com os 32 novos beneficiários será publicada assim que a análise for concluída pela Semasc e conferida pela CEF.
Texto – Leonardo Fierro / Semasc
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