A Rede de Ouvidorias do Amazonas, que é regida por um Protocolo de Intenções – vai ganhar Regimento Interno. O assunto foi tratado na reunião de encerramento das atividades de 2021, ocorrida no último dia 20, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento foi aberto pelo conselheiro Érico Desterro, que despediu-se do cargo de ouvidor do Tribunal de Contas Estadual por ter assumido a presidência do TCE-AM.
O grupo de trabalho normativo para a Rede terá a participação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), David Alves de Mello Júnior, que é presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Ao usar da palavra, o desembargador David Alves de Mello Junior elogiou os trabalhos da Rede de Ouvidorias do Amazonas, comprometendo-se a ajudar em seu fortalecimento com o apoio do Coleouv.
“Formamos esse grupo de trabalho para ajudar nas ações das ouvidorias e estratégias que a Rede propõe. A intenção é criar um normativo do regimento interno e, a partir dele, vamos definir as competências, atribuições, processo de eleição e substituição de novos membros, bem como outros itens que não foram abrangidos no Protocolo de Intenção assinado em 2018”, disse a coordenadora da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra. Compõem a executiva da Rede, além de Fabiana Seabra, Elane Belota, como 1a secretária e Rozana Castro, como 2a secretária.
ASCOM/TRT11
Texto: TCE/AM, com edições da Ascom
Foto: TCE/AM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.