Em 214 sessões plenárias realizadas ao longo de 2020, os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fizeram 2.530 pronunciamentos, de acordo com a Gerência de Discursos da Casa. Foram contabilizados tanto os discursos presenciais quanto os de videoconferência.
Um mês antes do primeiro pico da pandemia, em abril, os deputados discursaram 394 vezes, o recorde do ano em pronunciamentos. Em maio foram 292 e março registrou 262 vezes em que os deputados fizeram intercessões.
O parlamentar que mais se pronunciou foi o deputado Wilker Barreto (Podemos), com 285 discursos proferidos. Entre os temas abordados pelo parlamentar, estão as críticas à atuação do Governo do Estado, principalmente sobre a gestão da saúde no Amazonas. Membro da CPI da Saúde, questionou inúmeras vezes os contratos da Secretaria de Saúde com a Organização Social (OS) que gerencia o Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, e recebeu R$ 67 milhões do Governo em serviços não prestados à sociedade amazonense. Ele também se pronunciou sobre o pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas (TCE-AM) solicitando a suspensão de despesas do Governo do Amazonas com Peladão e árvore de Natal.
Com pronunciamentos focados na transparência, fiscalização dos recursos públicos e matérias que beneficiem a população, como principais focos da sua atuação no parlamento, o socialista Serafim Corrêa, no segundo mandato, também se destacou, com 247 pronunciamentos na Casa Legislativa. Entre eles, o discurso que defendeu o projeto de lei, que foi aprovado pela Assembleia e tornou-se lei, obrigando os cartórios a reduzirem as taxas cobradas em transações de compra e venda de imóveis no Amazonas, em 30%.
Outro tema abordado pelo parlamentar foi a aprovação do projeto de lei, que proíbe o fornecimento de canudos feitos com material plástico em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos em todo o Estado e exige a substituição por canudos com material reciclável, comestível ou biodegradável. Os discursos do deputado Serafim também se destacaram na abordagem e defesa do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e como membro titular da CPI da Saúde.
Entre as mulheres, a deputada Joana Darc (PL) foi a campeã no número de discursos, com 237 inserções, com ênfase na proteção animal, entre suas pautas principais.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Chris Reis
Foto: Edmar Perrone