Aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que discutiu alternativas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus) no estado, de autoria do deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas).
De acordo com a Portaria SAP/Mapa nº 271, de 1º de julho de 2021, a pesca da piracatinga segue proibida desde janeiro de 2015. A restrição se dá em razão do método adotado por pescadores para realizar a captura do peixe, utilizando como isca a carne dos botos-cor-de-rosa e tucuxi (ameaçados de extinção) e jacarés.
Com um grande mercado consumidor em países sul-americanos, em especial na Colômbia, e com boa aceitação na região Sudeste do Brasil (onde é comercializada como “douradinha”), a proibição da pesca da piracatinga tem impactado entre 10 a 15 mil pescadores amazonenses, como explicou o chefe da Divisão de Pesca e Aquicultura no Amazonas, Vinícius Lopes.
“A pesca sustentável da piracatinga já é uma realidade no nosso estado há muitas décadas, mas infelizmente, em algum momento, grupos específicos de pescadores passaram a utilizar diversos animais silvestres, como iscas para captura desse peixe. A gente precisa entender que existem dezenas de outros grupos que nunca aderiram a essa prática, mas que foram muito prejudicados com uma perda significativa da sua renda familiar. Hoje, estamos buscando discutir um meio de fazer com que se consiga combater a pesca ilegal da piracatinga e permitir o restabelecimento dessa atividade para aqueles pescadores que praticam a pesca de forma sustentável”, afirmou.
Entre os encaminhamentos anunciados por Álvaro Campelo, está a realização de audiências públicas nas calhas de todos municípios para tratar do tema, a reativação das atividades do comitê que debate o assunto, bem como a destinação de emendas parlamentares para a continuidade das pesquisas.
Além de organizações da pesca artesanal, entre colônias, sindicatos e associações, participaram da audiência, a Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura (MAPA/SFA), Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (SEPA), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (FETAPE) e Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (FESINPEAM).
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Augusto Ferreira
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