As unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas terão ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira), em virtude do feriado de Carnaval. O expediente foi definido pela Portaria PR/AM nº 27/2021, assinada pelo procurador-chefe, Thiago Pinheiro Corrêa, na última quinta-feira, 11.
O documento suspende ainda o ponto facultativo da quarta-feira de cinzas, 17, que terá, neste ano, expediente normal, em regime de teletrabalho, observando as normas estabelecidas na Portaria PR/AM nº 25/2021, responsável por prorrogar o período de regime integral de trabalho remoto até 28 de fevereiro como medida de prevenção ao contágio de covid-19 no Amazonas.
O funcionamento do MPF no Amazonas acompanha o expediente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinado na Portaria Presi 54/2021, bem como aviso publicado no site da Justiça Federal no Amazonas.
Acesso aos serviços do MPF – Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações. As informações estão disponíveis no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos e também podem ser acessadas pelo celular, por meio do aplicativo MPF Serviços, disponíveis nas principais plataformas digitais. Também é possível enviar representações pelo e-mail pram-sac@mpf.mp.br.