A reunião, presencial, foi organizada para ocorrer em dois dias, atendendo aos protocolos de prevenção à covid-19.
Prefeitos e representantes de 16 Municípios do Amazonas participaram do segundo dia de reunião com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) nesta quinta-feira (10/6), para discutir o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes na capital e no interior do Estado. O encontro, realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), ocorreu de forma presencial, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede da Corte de Justiça, em Manaus.
Desde quarta-feira que a reunião vem sendo realizada, com a participação da coordenadora da Coij, desembargadora Joana Meirelles; da juíza Larissa Roriz, titular da Comarca de Barreirinha; e de integrantes da equipe da Coij. O encontro é um chamado para que os representantes dos Municípios estejam abertos ao desenvolvimento de políticas públicas que auxiliem e fortaleçam a rede de proteção a crianças e adolescentes; para informar sobre curso de capacitação que oferecido pela Esmam relacionado ao tema infantojuvenil; e para convidar os gestores dos Municípios a firmar futuras parcerias com o Judiciário Estadual visando a realização de projetos para essa área.
Representando o Município de Manacapuru (distante 93 km em linha reta de Manaus), a secretária de Infância e Juventude, Cristiane Gomes, ressaltou a importância das medidas socioeducativas desenvolvidas pelo município, com o lançamento de um calendário de atividades voltado ao público infantojuvenil e, ainda, dos cuidados para com as crianças e jovens, principalmente após o agravamento da pandemia.
“Manacapuru tem se organizado em relação à rede de proteção onde todas as Secretarias do Município, dentre elas a de Saúde, da Educação, Segurança Pública e Direitos Humanos estão empenhadas no combate à violência contra crianças e adolescentes. Além da assistência às vítimas, desenvolvemos atividades lúdicas para trabalhar com as crianças e a comunidade local. Precisamos trabalhar diariamente pela causa, principalmente agora, com a pandemia, onde os casos de violência e de exploração de mão de obra infantil aumentaram em função do confinamento no ambiente doméstico e diminuição dos recursos financeiros de cada família”, pontuou a secretária.
A importância da união entre os órgãos públicos pela causa infantojuvenil foi um dos pontos frisados pelo assessor Enildo Queiroz, representante do Município de Tonantins (distante 849 km em linha reta de Manaus). “A Prefeitura de Tonantins trabalha junto ao Conselho Tutelar nas ações de combate à violência contra crianças e adolescentes, dispondo de recursos que possam ajudá-los a desenvolver melhor esse trabalho no município. Não podemos fechar os olhos para um problema social tão grave. Essa união com o Judiciário nos permite maior proximidade nos projetos em favor das crianças e jovens”, frisou Enildo.
O prefeito de Manaquiri, Jair Souto, também participou da reunião nesta quinta-feira e ressaltou a importância das ações apresentadas pelo Tribunal, frisando interesse nas parcerias com o Judiciário. “Essa parceria é muito importante para o Município, pois fortalece o laço institucional entre o Judiciário e a Prefeitura. A capacitação, por exemplo, de quem vai atuar na Sala de Escuta Especializada contribui para que as ações e estratégias de atenção às crianças e jovens sejam eficazes”, afirmou o prefeito de Manaquiri, referindo-se à normatização que trata da escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. São regras que têm o objetivo de resguardar a intimidade do depoente e evitar a reiteração de depoimentos que aumentam o sofrimento das vítimas.
A reunião desta quinta contou com a presença de três prefeitos, dois vice-prefeitos e representantes dos Municípios de Ipiranga; Jutaí; Lábrea; Manacapuru; Maués; Novo Aripuanã; São Sebastião do Uatumã; Silves; Tabatinga; Tonantins; Uarini; Urucará; Urucurituba; Manaquiri; Nova Olinda do Norte e Santa Isabel do Rio Negro.
No encontro de quarta-feira (9/6), estavam presentes um prefeito, um vereador e representantes dos Municípios de Manaus; Amaturá; Anamã; Anori; Atalaia do Norte; Barcelos; Barreirinha; Benjamin Constant; Beruri; Borba; Caapiranga; Carauari; Careiro-Castanho; Careiro da Várzea; Coari; Codajás; Fonte Boa; Humaitá; Ipixuna; Iranduba; Itacoatiara; Parintins; Santo Antônio do Içá; Pauini; Tapauá; Rio Preto da Eva.
As informações sobre o primeiro dia da reunião podem ser conferidas no portal do TJAM, por meio do link https://bit.ly/3552yVw.
Jéssica Rebello
Fotos: Chico Batata
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