Cada posto recebeu duas notificações – ou seja, foram 58 pedidos de esclarecimentos, no total. O Procon-AM solicita respostas sobre:
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 29 postos de gasolina nos municípios de Itacoatiara, Itapiranga e Silves, na segunda e terça-feira (05 e 06/04). Os estabelecimentos devem entregar resposta ao órgão em um prazo de dez dias corridos.
> O valor de compra dos combustíveis após a expedição do decreto 10.638/21, que dispõe sobre a divulgação ao consumidor dos preços real, promocional e de desconto do produto;
> O preço de compra e venda de combustíveis nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
Dos 29 postos notificados, 22 foram em Itacoatiara, cinco em Itapiranga e dois em Silves. Em fevereiro e março deste ano, o Procon-AM já havia realizado a mesma ação com postos da capital – as respostas estão sob análise.
> Dados sobre a forma de recolhimento dos tributos incidentes.
Além dessa ação, o Procon-AM também visita outros municípios do Estado, junto à comitiva da Operação Enchente 2021, na Unidade Básica Fluvial de Fiscalização e Pesquisa (UBFFP II), do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), levando serviços de cidadania e ações emergenciais em municípios afetados pela cheia dos rios.
“Estamos dando atenção máxima à questão do preço dos combustíveis. Todos estão sendo notificados para que apresentem o panorama em relação a esses valores. Estamos com uma agenda de fiscalização para atender o interior, conforme determinou o governador Wilson Lima”, frisa o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
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Por Indiara Bessa
FOTO: Divulgação/Procon-AM