Diante do atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas prorrogou o período de regime integral de trabalho remoto até o dia 14 de março, por meio da Portaria n. 31, de 23 de fevereiro de 2021.
Membros, servidores e estagiários do MPF no estado continuarão prestando serviços por meio de teletrabalho, da mesma forma que ocorreu do início da pandemia, em março de 2020, até a retomada gradual do trabalho presencial. Já os profissionais terceirizados serão dispensados, sem prejuízo do pagamento dos contratos por parte da Administração.
A necessidade de prorrogar o período de suspensão do retorno gradual de atividades presenciais nas procuradorias no estado se dá com o intuito de dar continuidade na adoção de mecanismos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Acesso aos serviços do MPF – Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações. As informações estão disponíveis no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos e também podem ser acessadas pelo celular, por meio do aplicativo MPF Serviços, disponíveis nas principais plataformas digitais. Também é possível enviar representações ou esclarecer dúvidas pelo e-mail pram-sac@mpf.mp.br.