Os remédios, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), aparelhos hospitalares e insumos usados no tratamento de pessoas com coronavírus podem tem redução de Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) no Estado do Amazonas.
A proposta é do deputado estadual Fausto Jr (MDB), que encaminhou indicativo ao Governo do Estado para que zere o ICMS. A indicação foi entregue nesta quarta-feira (19) ao gabinete do governador Wilson Lima (PSC), que nos próximos dias deve liberar parecer sobre a proposta.
O deputado argumenta que o preço dos remédios, insumos e equipamentos usados no tratamento de pacientes com Covid-19 é muito alto, o que dificulta o cuidado dos doentes.
Situação semelhante é enfrentada pelas instituições beneficentes, fundações e órgãos de assistência social que trabalham em parceria com hospitais públicos.
No Amazonas, o ICMS que incide sobre medicamentos é de 18%, um dos mais altos do Brasil. O Estado perde apenas para o Rio de Janeiro, onde o ICMS é de 20%.
Há algumas semanas, o Governo de São Paulo anunciou a isenção do ICMS para remédios usados no tratamento de AIDS, câncer e pacientes que fazem diálise.
Embora a medida cause redução de receita a curto prazo, a ideia é garantir que os pacientes recuperados continuem ativos na sociedade, gerando trabalho, renda e contribuição de impostos.
Fausto Jr. está confiante que a proposta será aceita pelo Governo do Amazonas, pois o Estado passa por um momento de recordes consecutivos de arrecadação. Por isso, segundo o deputado, o corte no ICMS não afetará o equilíbrio fiscal do Amazonas. rio fiscal do Amazonas.
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Texto: Hugo Bronzere