Com o tema “Precedentes Judiciais e Unidade do Direito”, a advogada e professora Gisele Mazzoni Welsch, será a convidada desta quinta-feira, 27/5, no ciclo de palestras do Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). As aulas são ministradas por meio da plataforma Google Meet, em razão das medidas restritivas de isolamento social.
O PRJ recebeu reforço na gestão David Almeida, devido a sua importância e a qualidade nos trabalhos do serviço público municipal, por meio dos servidores, estagiários e residentes que atuam nos órgãos da prefeitura.
O ponto central da aula, conforme Gisele Welsch, corresponde à análise do papel das cortes superiores na formação de precedentes judiciais e outorga de unidade do direito.
“Serão ponderadas contribuições possíveis para uma prestação jurisdicional mais eficiente e qualificada do tribunal superior brasileiro, inclusive a partir do direito comparado, funcionamento e procedimentos da corte superior alemã a ‘Bundesgerichtshof’”, destaca a advogada, que também informa que o tema foi abordado no recente livro “Precedentes Judiciais e Unidade do Direito: análise comparada Brasil-Alemanha”, publicado pela editora Thoth.
“A obra parte de um estudo acadêmico realizado na Universidade de Heidelberg (Alemanha), porém aborda um tema de grande importância prática, pois refere-se a um dos maiores problemas enfrentados pela advocacia, que são o congestionamento e a jurisprudência defensiva dos tribunais superiores brasileiros, em especial o STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, observa Gisele.
Advogada, pós-doutora pela Universidade de Heidelberg, doutora e mestre em Teoria da Jurisdição e Processo, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS,) Giselle Welsch é professora de cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil e autora de diversas publicações, entre elas os livros “Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC” e “O Reexame Necessário e a Efetividade da Tutela Jurisdicional”.
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Texto – Elisângela Araújo / PGM
Foto – Divulgação / PGM