O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deputado Roberto Cidade (PV), participou nesta segunda-feira (12) da inauguração do polo da Defensoria Pública, no Médio Madeira, que recebeu o nome Alarico Cidade, que era tio do parlamentar. O polo da PDE no Madeira sediado em Manicoré atenderá, além da cidade Bacurau, os municípios de Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
Para Roberto Cidade, foi um momento de muita emoção e alegria, principalmente por saber que o polo da defensoria pública vai ajudar muitas pessoas de baixa renda em Manicoré e dos municípios adjacentes, que necessitam dos serviços de um defensor público.
“Fico muito feliz em participar desta inauguração. Vocês não têm noção de como esse polo beneficiará as pessoas sem recursos para contratar um advogado. O povo do interior sofre com muitas dificuldades e precisa de todo o apoio do Poder Público. Nós da Assembleia Legislativa do Amazonas, estamos atentos e tudo o que for para beneficiar a população amazonense terá a mão amiga do Poder Legislativo”, disse.
O parlamentar lembrou que as ações da Defensoria Pública têm alcançado muitas cidades do interior, graças ao aumento no repasse do governo, aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020 para execução em 2021.
“Sabemos da importância da defensoria chegar a todos os municípios do Amazonas e para isso acontecer é necessário que o repasse do Governo do Estado seja maior para o órgão. No ano passado conseguimos aumentar de 1,5% para 1,6% e assim a defensoria conseguiu este ano chegar a 43 dos 61 municípios do interior”, pontuou.
Este é o nono polo da instituição, o segundo inaugurado este ano e que permitirá a expansão dos serviços da instituição para 43 das 61 cidades do interior, alcançando potencialmente 1,4 milhão de pessoas.
Participaram da solenidade de inauguração, o Procurador Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, Defensor- geral da PDE, Ricardo Paiva, o prefeito da cidade, Lúcio Flávio (PSD), o presidente da Câmara Municipal, vereador Markson Barbosa (Republicanos) e a vice-presidente da Câmara e filha do homenageado, vereadora Adrienne Cidade (PSC).
Dados
Com o avanço dos polos no interior, a DPE-AM registrou 576.945 atos de atendimento de janeiro de 2020 a abril de 2021. A defensoria investe no processo de interiorização ao criar estruturas permanentes e reforçar o quadro de defensores públicos e servidores.
Entre 2020 e o primeiro semestre de 2021, por exemplo, 26 novos defensores tomaram posse na instituição e 54 novos servidores concursados foram nomeados.
As próximas unidades a serem implantadas pelo órgão são no Alto Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira e previsão de abertura para setembro deste ano, e o Polo Rio Negro e Solimões, com sede em Manacapuru, que será inaugurado em dezembro deste ano. O polo da “Princesinha do Solimões”, será o primeiro com sede própria a ser construída com recursos da defensoria.
Texto: Assessoria
Foto: Evandro Seixas