Os conjuntos foram adquiridos pela Sepror para atender demanda das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de pescadores do Amazonas que, em vista das necessidades de seus associados, enviaram solicitação formal à Secretaria, sendo atendidas por determinação do governador Wilson Lima.
Há 57 minutos
Por Bruno Zanardo
Apoio à pesca artesanal. FOTOS: Emerson MartinsO Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), publicou nesta segunda-feira (22/03) o edital nº 001/2021, para doação de conjuntos de materiais de apoio à pesca artesanal. O certame irá beneficiar, diretamente, 480 pescadores artesanais.
Serão beneficiadas 12 (doze) Organizações da Sociedade Civil de Pescadores, com 40 (quarenta) conjuntos de materiais de apoio à pesca artesanal, para cada instituição.
O edital visa selecionar pescadores interessados em firmar acordo de cooperação com à Sepror, para doação de 480 (quatrocentos e oitenta) conjuntos de materiais de apoio à pesca artesanal, que não foram contempladas no edital de chamamento público nº 004/2020.
Para acesso ao edital, basta acessar o endereço http://www.sepror.am.gov.br/edital-pesca-artesanal-2021/.
Para concorrer, as OSCs de pescadores deverão enviar ofício de solicitação para participar do chamamento público, assinado pelo representante legal da organização, em papel timbrado da entidade e endereçado ao secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas, Petrucio Pereira de Magalhães Júnior; cópia do cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com mínimo de 01 (um) ano de cadastro ativo; documentos da OSC e da diretoria; e Proposta/Plano de Trabalho original de acordo (conforme Anexo III do edital).
Em 2020, a Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura (Sepa) da Sepror, por meio do Edital nº 004/2020, entregou 1.190 conjuntos de materiais de apoio à pesca artesanal. Foram beneficiadas 24 OSCs de pescadores de 20 municípios do estado.
Kit Pesca Artesanal
Cada kit será composto por: caixa isotérmica de isopor de 170 litros; facão de 54 cm; lanterna LED de mão a pilha; chapéu de palha trançada com aba; e garrafa térmica de 1,8 litros.