Profissionais da saúde estiveram na manhã desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para solicitar apoio dos parlamentares na busca por reposição salarial e ajustes nos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Um grupo foi recebido pelo vice-presidente da Casa, deputado Carlinhos Bessa (PV), e pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos).
De acordo com o fisioterapeuta Sérgio Cruz, a busca por apoio e diálogo juntos às deputadas e deputados se faz necessária, pois a soma das perdas salariais das categorias inclusas na saúde pública do Estado já está na casa dos 23%.
“Viemos porque sabemos que sem apoio e diálogo não conseguiremos que o Estado reponha todas as perdas que acumulamos ao longo dos anos. Somos fisioterapeutas, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, servidores administrativos, que acumulamos perdas salariais altas, apesar de estarmos na linha de frente da pandemia”, destacando que além da demanda salarial, os servidores da saúde querem a reativação da comissão responsável pelo andamento dos PCCS’s.
Em apoio aos profissionais, o vice-presidente Carlinhos Bessa enfatizou que levará as argumentações apresentadas pelos representantes das categorias aos demais colegas, incluindo o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV).
Bessa também irá sugerir que a presidente da Comissão de Saúde, deputada Mayara Pinheiro (PP), realize Audiência Pública para debater as necessidades trabalhistas da categoria. “Entendo que é justo e que vocês não querem nada além do direito que lhes é garantido. Contudo, é preciso que vocês apresentem um estudo de impacto, para respaldar a previsão legal desses direitos”, disse Bessa, ao lembrar que, para haver concessão salarial, como a solicitada pelos profissionais da saúde, é preciso que a mesma conte em Leis como a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
O deputado Dermilson Chagas também se colocou à disposição dos servidores, lembrando que o Amazonas tem tido resultados de superávit em suas receitas, mesmo durante o período pandêmico. Contudo, Chagas destacou a vigência da Lei Complementar nº 173, assinada pelo Governo Federal, que impede, por exemplo, a liberação de aumentos salariais para servidores públicos, em virtude da sensibilidade da economia por conta da pandemia.
“Vocês estão certíssimos, assim como os servidores da segurança, educação entre outros. Mas, não se pode fazer nada sem que haja previsão orçamentária. Aí entram as articulações para que esses diretos estejam previstos na LDO e LOA, que vão chegar na Casa agora no meio do ano e em setembro”, explicou.
Dermilson Chagas disse que defende aumentos salariais lineares entre os servidores públicos do Estado, para evitar que alguma categoria seja prejudicada em detrimento de outra.
“Defendo que essas concessões sejam lineares e que representem a gratificação por cursos adquiridos, por exemplo. O aumento deve ser assim, porque não reflete somente na folha, mas também na previdência. Aconselho que vocês busquem o Conselho Regional de Economia para que mensurem de maneira assertiva essa porcentagem”, destacou.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joelma Muniz
Foto: Hudson Fonseca