Segundo o titular da SES-AM, Marcellus Campêlo, a Força Estadual terá configuração nos mesmos moldes estabelecidos na Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), criada em 2011, que prevê equipes similares nos estados e municípios.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) planeja a implementação da Força Estadual de Saúde do Amazonas, conforme determinação do governador Wilson Lima. Técnicos da SES-AM trabalham na elaboração da minuta do decreto estadual que irá instituir o programa de cooperação voltado à execução de medidas de assistência e repressão de situações epidemiológicas, de desastres (natural ou humano), eventos de massa ou desassistência.
A Força Estadual de Saúde será acionada quando for superada a capacidade de resposta do município e decretada emergência de saúde pública de interesse estadual, conforme explica a enfermeira e voluntária da Força Nacional do SUS, Leda Sobral, que está colaborando no processo de construção do programa.
“A Força vem para somar esforços e apoiar os municípios, principalmente nos momentos de calamidade, emergência e desassistência à população. A criação da Força Estadual de Saúde é uma determinação do governador Wilson Lima para que, em momentos como os que estamos vivendo agora, com a pandemia, tenhamos mais agilidade e capilaridade junto aos municípios para tomada rápida de decisões e na execução de ações”, declarou o secretário.
As atividades da força precedem o diagnóstico situacional, por meio de missão exploratória para conhecer a magnitude do evento, e ações a serem desenvolvidas em três níveis de resposta. Dentre as propostas da Força Estadual está estimular os 62 municípios do estado a estabelecer núcleo local para atuação em casos de emergência em saúde.
“A finalidade não é assumir a responsabilidade do município. É integrar à gestão municipal o grupo de resposta às situações de emergência quando os recursos locais não atenderem às necessidades. Ou seja, naquelas condições de risco ou de agravos que comprometam a sobrevida das pessoas, e o município não tenha capacidade de resposta, pela sua dimensão, a força estadual pode ser acionada”, ressaltou a enfermeira.
“Estamos na fase de definição da Força Estadual de Saúde para construção do decreto estadual, e depois iremos fazer a regulamentação e estruturação dessa força que terá um coordenador”, afirmou Marcellus Campêlo.
Composição
A Força será formada por equipes multiprofissionais do estado, que atuarão em conjunto com as demais esferas e instituições envolvidas na resposta às situações de emergência em saúde pública. Composta por servidores ou empregados públicos estaduais ou municipais, profissionais de saúde contratados temporariamente ou profissionais voluntários que atuem na área da saúde.
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Por Agência Amazonas
Foto: Rodrigo Santos/SES-AM