Estão abertas as inscrições para o 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e que será realizado no período de 25 a 26 de novembro, de forma virtual, em Manaus.
As inscrições seguem até o dia 24 de novembro, véspera do evento, e podem ser feitas no link https://moodle.tce.am.gov.br/enrol/index.php?id=530. A Ouvidoria do TCE-AM informa que não é necessário se inscrever para participar do evento, no entanto, apenas os inscritos receberão o certificado com oito horas complementares.
“De forma híbrida – com participantes presencialmente e virtualmente – e com toda segurança necessária, estamos abrindo as portas da Corte de Contas do Amazonas para uma discussão sobre a governança pública e a importância da Ouvidoria para os Tribunais de Contas do país”, disse o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
A edição deste ano, que tem como tema “Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital”, contará, ainda, com uma representatividade feminina maior, entre os debatedores, em relação às edições anteriores, como destaca o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
“Neste ano, de fato, teremos a participação expressiva de mulheres em nosso simpósio, mas isso aconteceu de forma muito natural, quando nós estávamos identificando pessoas que podiam falar sobre determinados temas, esses nomes apareceram para nós. Independentemente de serem mulheres, eu tenho certeza que o evento será um sucesso, porque essas mulheres têm qualificação para os debates que nós propusemos e elas farão o diferencial desse ano”, disse Érico Desterro.
Entre as figuras femininas confirmadas para o evento, estão a advogada e professora universitária, Ana Maria Pedreira; a assessora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Christianne Stroppa; a ouvidora-geral do Sistema Único de Saúde (SUS), Danielle Ventura; a diretora de Publicações e coordenadora da Revista Científica da ABO Nacional, Luciana Bertachini; e a advogada Vivian Gregori. A programação completa do simpósio será divulgada em breve.
O evento tem como público-alvo membros das instituições públicas de todas as esferas e Poderes do Estado brasileiro, bem como de ensino, além de gestores, servidores públicos, comunidade acadêmica, imprensa, movimentos sociais e a sociedade civil em geral.
Sobre o Simpósio
Idealizado pela Ouvidoria do TCE-AM, o evento contará com a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada), da Rede de Ouvidorias do Amazonas, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM.
Ao todo, quatro edições do simpósio já foram realizadas, que tiveram como temáticas “O Papel da Ouvidoria no Cenário Atual de Crise Política, Institucional e Ética”, “Os 30 anos da Constituição Cidadã e a evolução dos mecanismos de controle”, “Ouvidoria Contemporânea: governança, cidadania e inovação” e “A (re)construção das ouvidorias frente à administração pública digital e dinâmica”.
Texto: Giovana Airon