Acesse a pauta do Tribunal Pleno, aqui
Acesse a pauta da Segunda Câmara, aqui
O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirão em sessões ordinárias, nesta quinta-feira (19), para o julgamento de 278 processos. A 6ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara inicia às 9h30, e o Pleno estará reunido para a 28ª Sessão Ordinária a partir das 10h.
As sessões serão transmitidas, ao vivo, pelas redes sociais do Tribunal no Facebook, Instagram e YouTube, além da transmissão em áudio pela Rádio Web do TCE-AM, disponível em www.tce.am.gov.br.
Durante a sessão da Segunda Câmara, serão julgados 217 processos entre prestações de contas, aposentadorias, pensões, admissões e transferências para a reserva remunerada. Já o Tribunal Pleno julgará 61 processos, sendo 16 representações e 13 recursos, onde gestores tentam reverter decisões proferidas pela Corte de Contas.
Serão julgadas pelo Pleno, ainda, 12 prestações de contas, dentre elas a do ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro em 2019, vereador Jurciley da Silva Maximiano; do ex-presidente da Câmara Municipal de Autazes em 2019, vereador Emilson Sales de França; do ex-gestor da Polícia Civil do Amazonas em 2018, José Lázaro Ramos da Silva, entre outros.
Ainda serão apreciadas oito consultas de informação, seis embargos de declaração, três tomadas de contas, dois registros de subsídios e uma arguição.
A reunião plenária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.