A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Saúde, realizará um projeto-piloto para fiscalizar os órgãos de saúde do interior do Estado. O projeto foi incluído no Plano de Fiscalização de 2021 após aprovação do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (28).
“Esse novo projeto possibilitará que a Corte de Contas monitore as ações e medidas que vem sendo adotadas pelos gestores na gestão da saúde em cada município. O desempenho do que vem sendo ofertado à população, e os meios necessários para a recuperação e proteção da saúde”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, durante a 33ª Sessão Ordinária.
O projeto-piloto é um trabalho de fiscalização que usará como base os resultados dos indicadores de saúde alcançados pelos municípios. Após cada publicação de indicadores, o Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) irá iniciar a auditoria das ações e serviços públicos que necessitam de aprimoramento, ou até mesmo daqueles serviços que não vem sendo oferecidos para a população em cada município.
As auditorias realizadas fornecerão relatórios capazes de apontar as deficiências nas políticas públicas relacionadas à saúde de cada município, e indicar melhorias a serem feitas pelas gestões municipais e estadual. A análise será feita a partir dos indicadores publicados pela Secretaria de Estado em Saúde (SES-AM), e abrangerá os exercícios de 2018, 2019 e 2020.
Texto: Lucas Silva