A manutenção dos postos de trabalho no Amazonas foi solicitada nesta quarta-feira (3) pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), por meio de requerimento com indicativo de urgência direcionado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pedindo a prorrogação de medidas emergenciais para evitar o desemprego no comércio, na indústria e serviços, por conta dos seguidos decretos de suspensão da atividade econômica no Estado, em função da crise causada pela pandemia de Covid-19.
No documento, Therezinha Ruiz pede à equipe econômica do Governo, a prorrogação da Lei 14.020/2020 que instituiu benefícios, especificamente para o Amazonas, a fim de garantir as condições necessárias para que as empresas, o comércio e o setor de serviços mantenham os postos de emprego de milhares de trabalhadores, que já passam por dificuldades para sustentar as suas famílias.
A deputada ressalta que em 2020 o Governo Federal criou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, destinado a trabalhadores que formalizassem acordo com os seus empregadores, durante o período da pandemia, para suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário nos termos Lei nº 14.020 e do Decreto nº 10.517.
“Foi uma medida acertada para socorrer os postos de trabalho, com duração até o fim do Decreto Estadual de Calamidade Pública, ocorrido em 31 de dezembro de 2020. Porém, não se esperava que o Estado do Amazonas fosse vivenciar novamente os efeitos da pandemia de Covid-19, nesta chamada segunda onda, que se apresenta mais letal do que a primeira”, observa Therezinha.
Crise
O documento relata que em dezembro, o Amazonas interrompeu uma série de cinco altas mensais consecutivas e registrou seu primeiro saldo negativo de empregos com carteira assinada desde junho – mês de reabertura das lojas em Manaus, após a primeira onda. A retração foi de 0,29%, dada a predominância dos desligamentos (-12.591) em detrimento das admissões (+11.341).
No total, foram eliminadas 1.250 vagas no mês, resultado muito aquém do apresentado em novembro (+5.436). Mais da metade dos cortes veio de Manaus (-629). Foi o quarto pior número do Estado no ano passado, ficando atrás apenas dos registros dos meses da primeira onda de covid-19: abril (8.583), maio (4.846), março (2.682).
Na época, a parte majoritária do comércio da capital e de cidades do interior tiveram que fechar as portas coletivamente. Pela primeira vez o Polo Industrial de Manaus (PIM) estava praticamente parado, e o desempenho do Amazonas ficou abaixo da média nacional (-0,17%) e praticamente empatou com a estatística da região Norte (-0,30%).
A pior performance em todo o Estado veio dos serviços (-624), justamente o setor que vinha liderando no saldo de vagas celetistas, desde setembro. O pior dado veio do segmento de educação (-468), seguido por atividades administrativas e serviços complementares (-196).
O requerimento cita ainda a projeção preocupante da Federação das Câmara de Dirigentes lojistas (FCDL-AM), destacando que, em vista da evolução das estatísticas de contaminações, internações e mortes por Covid-19 no Amazonas, nos últimos dias, as lojas devem permanecer de portas fechadas e com restrições de atendimento remoto na maior parte dos segmentos, por pelo menos mais um mês, levando a uma tendência de mais demissões e dados negativos para o varejo.
Diante desse quadro de dificuldades na economia do Estado, que causa apreensão aos trabalhadores, a deputada Therezinha Ruiz pediu o apoio dos colegas para encaminhar, em caráter de urgência, o documento ao presidente Jair Bolsonaro.
Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)
Texto: Assessoria da Deputada
Gabinete (92) 3183-4541