Novas siglas foram criadas no SEI e devem ser observadas no trâmite de processos administrativos.
O Tribunal de Justiça do Amazonas mudou a estrutura da Secretaria-Geral de Administração e, a partir deste mês de julho, os setores que a compõem passaram a ter também nova nomenclatura. De acordo com o Manual de Organização da Secretaria-Geral de Administração do TJAM, ela é composta, por: Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep); Secretaria de Expediente (Secex); Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic); Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis); Secretaria de Orçamento e Finanças (Secof); Secretaria de Planejamento (Seplan); Secretaria de Infraestrutura (Seinf) e Secretaria de Compras, Contratos e Operações (Secop).
Com as mudanças, a Secretaria de Gestão de Pessoas assumiu as atividades de estágio, antes atribuídas à Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam). E, pela resolução aprovada no Pleno do TJAM, a Segep tem por finalidade desenvolver as atividades destinadas ao provimento de cargos; a concursos públicos; à gestão por competências; à lotação e movimentação funcional dos servidores; à valorização de pessoal; à atualização e manutenção dos registros funcionais; ao programa de estágio e de teletrabalho; à concessão de direitos funcionais; ao cumprimento de deveres dos servidores e à remuneração destes e dos magistrados.
Processos administrativos
Devido às alterações nos setores, quando do envio de processos administrativos pelo sistema SEI, devem ser observadas as siglas e a competência de cada unidade, a fim de evitar atrasos no processamento de tais processos.
Por exemplo, a Divisão de Folha de Pagamento (que tem a sigla SEGEP/DVFOPAG), trata de processos relacionados à pensão alimentícia oriundos de Varas de Família, questionamentos sobre valores pagos; opção para o recebimento da representação de cargos; gratificação por adicional de qualificação; solicitação de pagamento de verbas rescisórias e indenizações.
Os contatos da Divisão de Folha de Pagamento, são: (92) 2129-6623, e e-mail: segep.folha@tjam.jus.br.
Já a Divisão de Informações Funcionais (com a sigla SEGEP/DVINFF) cuida de processos relacionados às férias de magistrados e servidores; licenças em geral; justificativas de falta; frequências; flexibilidade da jornada de trabalho; licença-maternidade de servidoras e estagiárias; horário especial; folgas em geral; disposição ou cessão de servidores; averbação de tempo de serviço; comissão; exoneração de cargo comissionado; abono de permanência; licenças para interesse particular; pagamento de plantão (com portaria de designação anexa); inclusão e exclusão de dependentes; pecúnia; adicional de tempo de serviço; ajuda de custo; equiparação salarial; crachás e do sistema Helpdesk.
Os contatos, são: (92) 2129-6601 e e-mail: segep.informacaofuncional@tjam.jus.br.
A Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas (com a sigla SEGEP/DVPROVMP), recebe processos relacionados à designação de função gratificada; nomeação; reposição de estagiários; lotação e relotação de servidores e estagiários; substituição de cargo ou função; progressão na carreira; recesso remunerado de estagiários; estágio probatório; processos seletivos e concursos, além de adaptação de servidores e estagiários.
Os contatos, são: (92) 2129-6601 e e-mail: segep.provimento@tjam.jus.br.
Para estágio, os contatos, são: (92) 2129-6681/6682 e o e-mail: estagio@tjam.jus.br.
E a Divisão de Gestão do Teletrabalho (sigla SEGEP/DVGESTT) trata de processos relacionados à inscrição do Programa de Teletrabalho; relatórios de produtividade e acompanhamento de teletrabalhador; alteração de gestor; desligamento do servidor em teletrabalho e dúvidas em geral sobre teletrabalho.
Os contatos, são: (92) 2129-6611 e-mail: teletrabalho@tjam.jus.br.
Estrutura
Devido às novas alterações, apresenta-se aqui a estrutura da recém-criada Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), conforme o Manual.
Secretaria de Gestão de Pessoas:
– Assessoria de Legislação e Jurisprudência;
-Assessoria de Atendimento e Suporte;
– Assessoria de Tecnologia e Pesquisa.
Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas:
– Seção de Provimento de Cargos, Lotação e Seleção;
– Seção de Integração, Adaptação e Desligamento;
– Seção de Avaliação de Desempenho;
– Seção de Desenvolvimento de Competências.
Divisão de Informações Funcionais:
– Seção de Informações dos Magistrados;
– Seção de Registros Funcionais;
– Seção de Cálculos;
– Seção de Frequência e Controle de Acesso;
– Seção Previdenciária.
Divisão da Folha de Pagamento:
– Seção de Pagamentos de Magistrados;
– Seção de Pagamentos de Servidores e Estagiários;
– Seção de Conformidade;
– Seção de Transparência.
Divisão de Gestão do Teletrabalho:
– Seção de Acompanhamento e Controle.
Patrícia Ruon Stachon
Foto:
Revisão de texto: Joyce Tino
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