Manaus, AM 25/05/2021 – Deputados durante Sessão Ordinária Híbrida. (Foto: Danilo Mello/Aleam)
A criação de novos municípios no Estado do Amazonas foi o tema principal do discurso do deputado Tony Medeiros (PSD), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Tony defendeu que o Amazonas se antecipe e providencie um estudo de viabilidade das comunidades que tem potencial para se tornar municípios.
“Penso de ser de grande importância esse assunto, por isso estou retornando a falar da criação de novos municípios. Sabemos que existe um Projeto de Lei tramitando na Câmara Federal que estabelece critérios, mas acredito que no Amazonas alguns distritos e comunidades satisfaçam esses obrigações”, justificou o deputado referindo-se ao Projeto de Lei Complementar nº 137/2015.
Entre os critérios, está a obrigatoriedade da localidade possuir seis mil habitantes e dizer por meio de um plebiscito se está de acordo com a emancipação. Além disso, é preciso realizar um Estudo de Viabilidade Econômica. “Poderemos começar, como primeira etapa que a Aleam autorize esse estudo. No Estado do Pará a Assembleia já autorizou, assim como no Mato Grosso”, complementou Tony.
Mesmo sem o Estudo de Viabilidade, segundo Tony Medeiros, os distritos de Novo Remanso em Itacoatiara e Santo Antonio de Matupi, distrito de Manicoré, estão aptos tanto quanto ao número de habitantes quanto economicamente a se transformarem em novos municípios amazonenses. “Outros 14 distritos, segundo a Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Amazonas (FADDEAM), também possuem essas condições, mas esses dois se destacam”, salientou o parlamentar.
Texto: Assessoria
Foto: Danillo Mello