O deputado Tony Medeiros (PSD) disse nesta quarta-feira (14), da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que além do licenciamento ambiental, a regularização fundiária é outro entrave que impede o desenvolvimento econômico do interior do Amazonas. Por conta disso, o deputado está solicitando, dos órgãos que tratam dessa questão, os relatórios de regularização fundiária dos últimos dez anos.
“Incra, SPU, SPF, precisam mostrar com clareza como está a situação da regularização fundiária nas terras da União e do Estado”, completou o deputado.
De acordo com Tony, é preciso saber o total de títulos expedidos, pois assim vai se descobrir o verdadeiro número e a verdadeira demanda dos ocupantes das terras públicas do Amazonas. “Com o título da terra os empreendedores rurais podem buscar financiamento para melhorar e ampliar a produção. Por isso, esse documento é tão importante”, salientou.
O deputado lembrou ainda da situação das pessoas que vivem nas terras da Suframa. “Esses produtores podem até ter um tipo de licença, mas estão ilegais, pois a Suframa não pode expedir esse documento que é específico de órgãos de regularização fundiária”, ressaltou Tony que fez questão de dizer que é preciso “deixar de conversa fiada” e mostrar os avanços na questão da titularidade das terras.
Gabinete do Deputado Tony Medeiros (PSD)
Texto: Assessoria do Deputado
Foto: Danilo Mello