A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, reuniu-se com a gestora de metas de 1º e 2º grau, desembargadora corregedora Marcia Nunes da Silva Bessa e também com a equipe da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Tribunal para alinhar o cumprimento dos índices de desempenho desta Corte Trabalhista no Prêmio CNJ de Qualidade. O encontro ocorreu na última sexta-feira (30/06), por videoconferência, e também contou com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Edna Maria Fernandes Barbosa.
A reunião teve como propósito esclarecer como é feita a contagem de pontos para o Prêmio CNJ de Qualidade e alinhar as expectativas de pontuação para 2021, bem como ressaltar os requisitos em que este Regional encontra-se deficitário, de modo a promoverem-se ajustes e melhorias que se fizerem necessárias, tendo em vista não só esta edição do prêmio, mas a do próximo ano, pois o período de contagem dos pontos é 1º/9/2020 até 31/8/2021.
A presidente do TRT-11 afirmou ser de extrema importância o acompanhamento e monitoramento da pontuação no interesse do Prêmio CNJ de Qualidade, ressaltando a necessidade de contribuir para a gestão seguinte, já que sua administração ficava na metade da subsequente. A dirigente máxima do Regional também salientou que, desde a sua chegada à presidência, vem incentivando a democratização, a participação, a transparência, a criatividade e o acolhimento de sugestões, para se chegar a uma saída diante dos problemas e também para agir proativamente, dentro das possibilidades e lutando-se contra as deficiências existentes.
A diretora da AGE, Mônica Lopes, apresentou os quatro eixos em que se encontra distribuída a pontuação para o prêmio: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. O regulamento para a concessão do Prêmio CNJ de Qualidade, referente ao ano de 2021, foi estabelecido na Portaria CNJ 135/2021. Entre as novidades na atual edição, está a inclusão da temática Gestão Documental e Memória; Juízo 100% Digital e Balcão Virtual.
A diretora da AGE alertou que as metas estipuladas pelo CNJ e que pontuavam no Prêmio CNJ de Qualidade – 2021, eram as de 2020, ano em que o Tribunal não havia alcançado um resultado tão bom quanto o de 2019, em que 7 das 8 metas foram cumpridas. Posicionando-se sobre os índices deste ano, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, atual gestora de metas, ressaltou que houve um avanço significativo, sendo tal informação corroborada pela presidente do TRT11 e também pela juíza auxiliar da Corregedoria, fruto de trabalhos realizados durante as correições e pós-correições, bem como outras iniciativas que vem sendo realizadas para melhoria do desempenho do Regional e da prestação jurisdicional de qualidade.
Conforme a Portaria 135/2021, do Conselho Nacional de Justiça, o prêmio CNJ de Qualidade visa incentivar a produção de dados e o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, promover a transparência e a melhoria na prestação de informações, estimular o desenvolvimento de mecanismos de gestão e governança, buscando o fortalecimento do sistema de justiça, fomentar o desenvolvimento de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação das metas nacionais e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.