A Sessão Plenária, desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), contou com a presença de um grupo de moradores da Comunidade da Sharp, localizada no bairro Armando Mendes, zona Leste de Manaus e mobilizou o apoio dos deputados pelas obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), na área.
Sensibilizados pelos constantes alagamentos e pela demora das obras, os deputados manifestaram apoio à reivindicação dos moradores e retomada dos trabalhos na comunidade e autorizaram o Poder Executivo a realizar um empréstimo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para conclusão de obras do Prosamin. O empréstimo agora precisa ser aprovado pelo Senado.
Outros assuntos também foram tratados pelos parlamentares. Álvaro Campelo (Progressistas) abordou sobre a crise no mercado pesqueiro do Amazonas, por conta da doença da urina preta e sugeriu a criação de um auxílio emergencial aos pescadores que amargam prejuízos pela queda no consumo de pescado. “O Governo do Estado precisa criar um auxílio emergencial para os pescadores que foram afetados. A Afeam pode criar uma linha de crédito para socorrer os pescadores que estão passando fome por não conseguir escoar os produtos”, afirmou.
O deputado João Luiz (Republicanos) destacou a atuação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, na inclusão de municípios do Amazonas, na implantação da tecnologia 5G. Ele explicou que a Comissão está contribuindo para que o relatório do edital 5G antecipe a evolução da tecnologia, inclusive nos municípios com menos de 30 mil habitantes.
Golpe na Zona Franca de Manaus
A instabilidade econômica do Brasil foi motivo de preocupação do deputado Serafim Correa (PSB), que citou os sucessivos aumentos do custo da energia elétrica, dos combustíveis, do dólar e gás de cozinha. “Além de tudo isso, o Governo Federal ainda pretende estabelecer um valor fixo ao ICMS, que pode impactar na alteração de outros custos de composição preços e a intenção de reduzir em 10 % na alíquota de importação. Essa redução será um golpe fatal na Zona Franca de Manaus que perderá o poder de competitividade e teremos o mesmo cenário de 1991 quando empresas fecharam e deixaram milhares de desempregados no polo”, lembrou.
Cabo Maciel (PL) falou do sucesso da Campanha Superdoadoras de Sangue, realizada no último dia 18, para abastecer o banco de sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia (Hemoam). O deputado também agradeceu o apoio dos deputados, na aprovação dos títulos de Cidadão do Amazonas ao humorista Tirupila e ao cantor sertanejo Gusttavo Lima.
A deputada Joana Darc (PL) falou sobre o PL que institui a penalidade de multa aos agressores dos profissionais de saúde, que foi sancionado pelo Governador e virou a Lei nº 5.631/21. “Eles (os profissionais) diariamente são agredidos psicologicamente ou fisicamente pelos usuários do sistema de saúde. A lei estabelece multa porque, às vezes para doer, tem de ser no bolso mesmo”, afirmou.
Outra propositura da parlamentar assegura às mulheres servidoras públicas do Estado a possibilidade de transferência para outra localidade nesses casos.
Cessão de tempo
O deputado Sinésio Campos (PT) fez uma Cessão de Tempo, em favor de Francinete Maia, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Iranduba (CMDMI).
Ela pediu solução para a ordem de despejo que o Conselho recebeu para deixar a sede onde funcionava. “Ontem, tive de sair de casa, na chuva, e atender uma vítima de violência na praça dos Três Poderes, porque desde agosto não temos um espaço para isso. Espero que a Casa abrace esta causa”, afirmou.
O Conselho solicitou emenda parlamentar ao deputado Sinésio para construção de uma sede própria para abrigar as conselheiras e continuar as atividades de direcionadas às mulheres vítimas de violência.
Diretoria de Comunicação da Aleam