A Mensagem Governamental original, nº 73/2021, enviada à Assembleia do Amazonas (Aleam) e que entrou em votação nesta terça-feira, 13, recebeu críticas por parte de cinco parlamentares durante esta tarde, entre eles o deputado Wilker Barreto. Isso porque, o Executivo pedia a aprovação de estado de calamidade pelo prazo de 180 dias, a contar de 30 de junho de 2021 em razão da Covid-19, o que, segundo o opositor, é perigoso em relação aos gastos da gestão, que já tem indícios de superfaturamento durante toda a pandemia. Diante da resistência, a base governista emendou e solicitou a aprovação para 90 dias.
Para Wilker, existe um “contrassenso” em relação ao pedido do Executivo em aumentar o tempo de calamidade pública em seu período máximo. O decreto permite, entre outras coisas, que o Governo parcele dívidas, atrase execução de gastos e não realize licitações. Diante disso, o parlamentar criticou a aprovação da matéria, apesar do novo prazo, uma vez que a falta de transparência dos gastos do Estado acontece desde o início da pandemia.
“Eu voto contrário a qualquer pedido de calamidade pública de um Governo que não zela pela coisa pública, que desviou dinheiro em plena pandemia e deixou seu povo morrer. É um contrassenso prorrogar calamidade sem avançar com a CPI da Asfixia. Eu não posso flexibilizar para um governo corrupto, como disse a PGR (Procuradoria-Geral da República) ”, ponderou o deputado, cobrando novas assinaturas à CPI da Asfixia, que precisa de mais duas para ser instaurada na Aleam.
Assinaram até o momento a CPI da Asfixia: Wilker Barreto, Delegado Péricles, Dermilson Chagas, Serafim Corrêa, Sinésio Campos e Ricardo Nicolau.
Emenda
Após o consenso dos parlamentares, o deputado Carlinhos Bessa (PV), responsável pelo parecer favorável ao pedido inicial do Governo por 120 dias, acatou a sugestão de outros parlamentares e apresentou emenda para definir o novo prazo da calamidade pública, de 90 dias, que recebeu nove votos a favor, sendo um contra, de Wilker Barreto.
Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Wilker Barreto
Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351
Texto: Dayson Valente