Em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (1), o deputado Wilker Barreto denunciou a decisão do Governo do Amazonas em contratar, pelo valor de R$ 10.716.706,40, a empresa Grafisa Gráfica e Editora Ltda para prestar serviços gráficos à Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
Para o parlamentar, a despesa é uma demonstração da falta de sensibilidade do Executivo estadual em realizar gastos supérfluos, em detrimento de outras áreas essenciais.
“Nós temos hoje setores mais sensíveis como a saúde precisando de socorro, e aí a Seas e o Idam querendo gastar R$ 10 milhões com gráfica. Imagina todo esse dinheiro aportado naquela cachoeira do João Lúcio, é essa tomada de decisão que eu não concordo”, afirmou Barreto.
Segundo a denúncia do deputado, a Seas e o IDAM aderiram a uma Ata de Registro de Preço nº 008/2021 do Pregão Eletrônico nº 009/2021 da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes de Tocantins (Seduc-TO), que trata da execução de serviços de reprodução de material de apoio didático-pedagógico. Na pasta da assistência social, o governo gastará R$ 4.664.199,95 para confecção de material informativo das ações da secretaria, e mais R$ 6.052.506,45 para divulgação dos serviços do órgão de apoio ao setor primário, totalizando R$ 10.716.706,40.
Diante do gasto desnecessário, o Líder da oposição na Aleam anunciou que irá acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para pedir a suspensão do certame.
“São R$ 4,6 milhões na Seas não poderiam ser investidos em ações de combate à fome da mesma pasta e R$ 6 milhões que deveriam ser destinados para ajudar famílias que dependem do setor primário e estão afetadas pela cheia. Por isso, irei ingressar contra esse gasto exorbitante de R$ 10 milhões”, finalizou o parlamentar.
Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Wilker Barreto
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Texto: Dayson Valente