O deputado Dermilson Chagas (Podemos) apresentou, na quinta-feira (24), no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os dados do Governo do Amazonas referentes aos gastos com as principais unidades de saúde e que possuem alto índice de atendimento da população: João Lúcio, 28 de Agosto, Adriano Jorge e Platão Araújo. Com base em informações do Portal da Transparência, o parlamentar revelou que a gestão Wilson Lima (PSC) concentra, desde 2019, recursos exorbitantes para pagar o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que administra o Hospital Delphina Aziz, e a Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A. SPE, em detrimentos das demais unidades, que não recebem nem a metade do montante do que é destinado para o INDSH anualmente.
Em 2019, o Governo do Estado destinou R$ 82 milhões para o Adriano Jorge, R$ 43 milhões para o João Lúcio, R$ 65 milhões para o 28 de Agosto e R$ 23 milhões o Platão Araújo. Entretanto, o Delphina Aziz recebeu mais de R$ 80 milhões. Portanto, os dados revelam que, em 2019, o Governo do Amazonas gastou com o Delphina Aziz apenas 37% de tudo que foi gasto com os quatro maiores hospitais do Estado (R$ 214,9 milhões).
Em 2020, o Adriano Jorge recebeu R$ 87 milhões, o João Lúcio R$ 51 milhões, o 28 de Agosto R$ 76 milhões, o Platão Araújo R$ 27 milhões e o Delphina Aziz R$ 268 milhões. Isso equivale dizer que, em 2020, os gastos do Delphina Aziz triplicaram em relação a 2019, crescimento de exatos 233%, enquanto os gastos com os outros quatro hospitais cresceram apenas 13% (R$ 242,7 milhões).
Os dados mostram que somente as despesas com o Delphina Aziz superaram em mais de 10% a soma dos gastos de todos os outros grandes quatro hospitais do Amazonas e que o governo Wilson Lima gastou com o Delphina Aziz mais da metade de tudo o que gastou com os quatro maiores hospitais do Estado (R$ 510,7 milhões).
Gastos continuam em 2021
Neste ano de 2021, já foram pagos para o Delphina Aziz R$ 106 milhões, R$ 28 milhões para o Adriano Jorge, R$ 23 milhões para o 28 de Agosto, R$ 13 milhões para o João Lúcio e apenas R$ 7 milhões para o Platão Araújo. Portanto, juntos, os quatro hospitais gastaram R$ 73,9 milhões, enquanto o Delphina Aziz gastou R$ 106,9 milhões, ou seja, a unidade hospitalar, sozinha, gastou quase 45% a mais do que a soma de todos os outros grandes hospitais avaliados.
Recursos altos para manter poucos leitos
Durante os anos de 2020 e 2021, em valores acumulados, o hospital Delphina Aziz gastou exorbitantes R$ 374,9 milhões para manter apenas 433 leitos, segundo informações do Portal do Datasus. O valor supera em quase 20% a quantia de R$ 316,9 milhões em gastos somados dos hospitais Adriano Jorge, João Lúcio, 28 de Agosto e Platão Araújo, os quais, juntos, mantêm e disponibilizam 1.027 leitos.
O deputado Dermilson Chagas ressalta que o elevado custo de manutenção do Delphina Aziz, comparado à manutenção dos demais hospitais públicos do Amazonas, revela grave equívoco de gestão que pode ter causado a morte de milhares de pessoas, por falta de leitos, durante a pandemia. Os números de leitos disponíveis nos hospitais do Amazonas, divulgados no Portal do Datasus, comprovam que os valores gastos no Delphina Aziz, em custo/leito disponível, superam em mais que o dobro o custo/leito de estruturas hospitalares similares do Estado.
Para o parlamentar, é injustificável que o Governo do Amazonas tenha escolhido gastar R$ 374,9 milhões para manter 433 leitos, quando o mesmo valor poderia ter adicionado mais de 1.215 leitos ao sistema de saúde do Amazonas, decisão que teria mais que dobrado o número de leitos em hospitais públicos similares do Amazonas.
Deputado diz que valores são inadmissíveis
Dermilson Chagas disse que o Portal da Transparência revela absurdos que são inadmissíveis na gestão pública, especialmente quando se compara o quanto deixou de ser gasto nas outras unidades e que atenderiam um universo bem maior de pacientes.
“O Hospital João Lúcio, só de procedimento diário, atende 9 mil pessoas. O Delphina Aziz não tem um atendimento equivalente ao João Lúcio, que é um hospital de referência. Agora, vejam o valor absurdo de pagamento no ano de 2020 para o Hospital Delphina Aziz: R$ 268 milhões. O João Lúcio, o Platão Araújo e o Adriano Jorge atendem mais do que o dobro de pacientes. Então, isso demonstra claramente que existe, por parte do Governo do Amazonas, uma concentração dos recursos em um único hospital”, argumentou o deputado.
Justiça Federal acata pedido do MPF
Na sua fala na tribuna, o deputado Dermilson Chagas lembrou que, no início desta semana, a Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Governo do Amazonas elabore um novo programa de trabalho para o contrato firmado com o INDSH, que recebe quase R$ 17 milhões por mês do Governo do Estado para a gestão da UPA Campos Salles e do Hospital Delphina Aziz. O MPF fez o pedido porque considera que o contrato apresenta irregularidades que comprometem a fiscalização dos recursos públicos.
A partir de agora, a Gestão Wilson Lima terá de apresentar um programa de trabalho que conste ações e serviços de saúde que serão prestados pelo INDHS; metas físicas e de qualificação para as ações e atividades propostas; indicadores que permitam medir a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade dos serviços prestados; sistema de avaliação de metas; teto financeiro mensal pactuado e sua variação de acordo com o cumprimento das metas; cláusulas que determinem a periodicidade para apresentação de relatórios contábeis e financeiros, relatórios referentes aos indicadores de qualidade estabelecidos para a unidade, relatório de custos, relatório de execução do contrato de gestão e relatórios de bens com permissão de uso com descrição do estado de conservação. O Governo do Amazonas terá, ainda, de comprovar a fiscalização mensal do contrato.
“Quando o MPF toma essa decisão, nós temos de dizer para esse Governo para ele acabar com esse contrato, porque, no intervalo de tempo entre a parceria e a administração do prédio, vai dar mais de R$ 3 bilhões. Isso equivale ao orçamento para administrar uma secretaria de Saúde que atenda uma população de 4 milhões de pessoas”, afirmou o parlamentar.
Dermilson Chagas disse que a gestão Wilson Lima é, desde o seu início, repleta de escândalos e irregularidades nas principais pastas, especialmente a saúde.
“Isso incomoda o cidadão de bem, incomoda quem procura a saúde e não encontra, incomoda quando vemos mais de 13 mil mortes no nosso estado, incomoda quando nós lutamos pela instalação da CPI da Pandemia e ela não sai. Esse absurdo incomoda e o povo todo está vendo. Eu sou questionado todos os dias sobre o papel da Assembleia em relação ao governador. E todos os dias nós estamos vendo os fatos e nem precisa mais de documento para abrir uma CPI ou para caçar o governador, porque os relatos e os fatos estão todos materializados e já era para nós, deputados, termos afastado o governador. A Assembleia já era para ter feito esse papel. A Assembleia já deveria ter assumido uma postura com altivez com relação ao processo de cassação do Wilson Lima”.
Assessoria de Comunicação do Deputado Dermilson Chagas
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FOTO: MÁRCIO GLEYSON