O objetivo foi conhecer as boas práticas da unidade do Tribunal de Justiça na área de gestão documental.
As novas instalações do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do Tribunal de Justiça do Amazonas, que funciona na avenida Constantino Nery, bairro Flores, zona Centro-Sul, recebeu no último dia 28 de setembro a visita técnica de servidores da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, para conhecimento das metodologias e boas práticas adotadas pela unidade do TJAM na área de gestão documental.
A equipe da FUHAM que realizou a visita foi composta dos servidores Júlio César Lima; Glaudomira Ferreira; Jane Pimentel; Ana Lúcia Alves e Ubiratan Cruz. Ela foi recepcionada pelo secretário de Arquivo e Memória do TJAM, Manoel Pedro de Souza Neto; pelo servidor e membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do do Tribunal, Carlisman Nogueira.
“O Arquivo Central do TJAM nos foi indicado para visita por ser um dos mais bem estruturados do Estado. Além de sanar as dúvidas sobre as técnicas arquivísticas para gestão documental, conservação, organização, também buscamos saber melhor sobre como é feito o descarte dos documentos que não têm mais utilidade para o órgão”, pontuou a servidora do FUHAM, Jane Pimentel.
Descarte
No Arquivo Central, os documentos para descarte – a grande maioria processos já digitalizados e todos sem nenhuma utilidade para o Judiciário, com prazo de guarda expirado – são encaminhados para a “Cooperativa de Trabalho de Produção Aliança de Catadores de Resíduos Recicláveis do Estado do Amazonas” para reciclagem, conforme o recomendado pela Resolução n.º 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato normativo prevê que, nos casos de eliminação de documentos, sejam observados os critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica, por meio da reciclagem do material descartado.
“Após a avaliação de documentos, o descarte para a reciclagem possibilita a redução da massa documental; a agilidade na recuperação dos documentos e das informações e, principalmente, à liberação de espaço físico para o recebimento de caixas oriundos das diversas unidades organizacionais, em especial de comarcas do interior”, frisou Pedro Neto.
Histórico
Em 2007 o Tribunal de Justiça do Amazonas criou um grupo de trabalho para dar atenção ao arquivo e por meio da Resolução n.º 50/2008 – e mais recentemente pela Portaria n.º 2.794/2022 – instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, atualmente presidida pelo desembargador Délcio Luis Santos.
Em 2009, o arquivo ficava concentrado no subsolo do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis; em 2011, seu acervo foi transferido para o local em que está atualmente.
Em 2015 o espaço teve uma primeira reforma, passou a ser designado Arquivo Central Júlia Mourão de Brito e, além de cuidar do aspecto de memória institucional, passou a ser consultado por parceiros para pesquisa acadêmica.
Em 2021 foi iniciada uma nova obra, para ampliação e reforma, dando maior capacidade, segurança e condições de trabalho aos servidores, estagiários e pesquisadores.
#PraTodosVerem – na imagem colorida que ilustra a matéria a equipe da Fundação Alfredo da Mata posa para foto com os servidores do Arquivo Central do TJAM. Eles estão de pé, em frente a uma parede branca e sorriem para a câmera. Diante deles, sobre uma mesa, vários equipamentos de informática.
Jéssica Rebello
Fotos: Marcus Phillipe
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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