Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovaram as prestações de contas dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Os processos tiveram relatoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade) que propôs a aprovação dos processos e foi acompanhado pelos demais parlamentares da casa legislativa.
A informação foi confirmada pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, durante a manhã desta terça-feira (1º), na 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Por ser o órgão público designado para dar parecer sobre as prestações de contas, as contas do TCE-AM precisam ser apreciadas diretamente pelos deputados da Assembleia.
“Essa é uma forma inclusive de darmos o exemplo a todos os nossos jurisdicionados. Se cobramos celeridade e comprometimento com as prestações de contas de todos eles, precisamos também fazer a entrega da nossa prestação de contas à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados. Todos os responsáveis pelos respectivos exercícios estão de parabéns com a aprovação de todas as prestações”, destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro.
De responsabilidade do então conselheiro-presidente Mario de Mello, as contas referentes ao exercício de 2021 da Corte de Contas amazonense foram entregues pelo atual presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, no mês de março.
“Uma das formas de exercer a autoridade é por meio do exemplo, e é isso que buscamos ao entregar as prestações de contas dentro do prazo estipulado em lei”, afirmou o presidente do TCE-AM, disse à época o conselheiro Érico Desterro.
As contas referentes ao exercício de 2020, primeiro ano de gestão do então conselheiro-presidente Mario de Mello, foram entregues pelo então conselheiro-presidente Mario de Mello, também no mês de março, mas do ano de 2021.
“Entregamos a prestação de contas referente ao exercício de 2020 com o inventário de bens, dado exemplo do dever de prestar contas. Reitero aos nossos jurisdicionados a importância de apresentar de forma tempestiva a prestação de contas a este Tribunal”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, também à época.
Já as contas referentes ao exercício de 2019 do TCE-AM foram entregues em março de 2020, também pelo conselheiro Mario de Mello, mas de responsabilidade da conselheira Yara Lins dos Santos, também no mês de março.