Objetivo do projeto é promover diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos, com ênfase na articulação do Sistema de Justiça nos assuntos relacionados à infância e à juventude junto à rede de proteção social.
A Comarca de Maués sediou de 19 a 21 de outubro as atividades do projeto “SGD em Movimento: Diálogos do Sistema de Justiça em prol dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Amazonas”, que é realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM).
O Projeto SGD em Movimento objetiva promover diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos, com ênfase na articulação do Sistema de Justiça nos assuntos relacionados à infância e à juventude junto à rede de proteção social.
No dia 19/10 foi realizada uma roda de conversa com a presença de representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Conselho Tutelar, além das áreas da Saúde, Assistência Social e Educação, dentre outros.
No período da manhã aconteceu a oficina sobre “Os procedimentos em situação de violência contra crianças e adolescentes” e, no período vespertino, a discussão versou sobre “A atuação do Judiciário em situações de medida de proteção: acolhimento, guarda e adoção”. A atividade contou a presença de 64 participantes que trabalham diretamente nos equipamentos da rede de proteção social e foi ministrada pelas servidoras Valda Calderaro e Jane Nagaoka, que integram a equipe da Coij/TJAM.
Nos dias 20/10 e 21/10 foi realizado o curso de “Noções Introdutórias ao Depoimento Especial”, direcionado a profissionais indicados, com atuação na área da infância e da juventude. O curso foi ministrado pelo servidor Rafael Ulhôa e contou com a participação de 34 profissionais do Município, sendo três deles de Boa Vista do Ramos.
No que se refere à avaliação dos participantes, foi destacado como ponto positivo o aprendizado, aprimoramento, temas abordados, dinâmica, assim como informações adquiridas sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense e seus estágios. Como ponto negativo, foi salientada a necessidade de ampliação do tempo de capacitação. Dentre os desafios para garantir os direitos de crianças e adolescentes deu-se destaque à falta de comunicação e articulação entre a rede de proteção social. O evento mostrou a importância do diálogo do Poder Judiciário junto aos atores do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes.
Satisfação
O juiz da Infância e da Juventude da comarca de Maués, magistrado Paulo Benevides, falou sobre a satisfação com o desenvolvimento das atividades da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas e agradeceu a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal, por ter viabilizado a realização do evento na comarca, bem como aos facilitadores Rafael Ulhôa, Jane Nagaoka e Valda Calderaro pelas atividades desenvolvidas.
O magistrado disse esperar que as atividades gerem frutos para a Comarca de Maués e destacou que a roda de conversa com a rede de proteção e o curso de noções introdutórias sobre depoimento especial foram significativos. “No que se refere à roda de conversa, o conceito de rede precisa ser sempre reforçado perante aos atores locais para que todos se invistam da responsabilidade e tomem consciência de seu papel integrativo na proteção da infância e juventude, ou seja, a escola, equipamentos de saúde, segurança pública, assistência social, juízo e Ministério Público, todos devem ser articular. E é difícil as pessoas que trabalham em órgãos públicos e que estão ali recebendo crianças, às vezes em situação de risco, entenderem esse conceito de rede. Todas as vezes que temos um evento como as rodas de conversa, isso é reforçado e valorizado. É um feedback positivo para a comunidade, para os atores que cuidam da proteção da infância e juventude”, comentou o juiz Paulo Benevides.
Quanto ao curso sobre depoimento especial, ele afirmou que a capacitação atendeu a uma necessidade que a comarca de Maués tinha de longa data. “Já tivemos a oportunidade de capacitar alguns profissionais para atuar em depoimento especial nos processos judiciais perante produção de prova antecipada perante autoridade policial, mas devido à descontinuidade dos vínculos, de serem às vezes terceirizados da Prefeitura, perdemos esses profissionais. Com esse curso tivemos a chance de oxigenar de novo a rede e dessa turma toda que fez a atividade, alguns se mostraram mais seguros e vão poder passar a ajudar o Juízo e a autoridade policial no depoimento especial. Também foi uma ação muito importante que vai beneficiar a infância e a juventude como um todo, e as duas Varas da Comarca de Maués, não só da 2.ª Vara, que é da Infância e juventude, mas também de processos criminais de abandono, maus-tratos e violência sexual e física que tramitam, também, na 1.ª Vara de Maués”, completou o magistrado.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra os facilitadores da Coij/TJAM em uma das atividades do projeto levado a Maués neste mês de outubro. Em um amplo salão, os participantes estão sentados formando um círculo. Os magistados da comarca também participam da atividade.
Paulo André Nunes
Fotos: Acervo da Coij
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