O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, iniciou nesta quarta-feira (23) o curso ‘Controle Popular da Receita e Despesa Vinculada à Saúde e à Educação’ para os integrantes do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). A atividade está sendo realizada de forma virtual, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para alunos de todo o estado do Amazonas.
O curso faz parte do último módulo do Profac e acontece até esta quinta-feira (24), das 14h às 17h. A edição deste ano do Profac está na sua reta final que será encerrada com a Roda de Cidadania na qual possibilita um debate entre os agentes de controle social em formação e representantes do poder público.
Nessa terça-feira (22), foi a vez do curso ‘Noções da Lei de Responsabilidade Fiscal’, onde os cursistas debateram a importância da fiscalização de gastos públicos, assim como o planejamento do orçamento público e equilíbrio fiscal.
Coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), que administra o Profac junto da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense, o conselheiro Mario de Mello salientou a relevância do Profac para os cidadãos e para a administração pública.
“Esse é um programa diferenciado de todos os outros pois formamos cidadãos que terão domínio sobre as ferramentas do controle social, ou seja, são pessoas comuns, mas que fazem a diferença em suas comunidades no sentido de ter uma participação ativa na fiscalização e na cobrança de direitos. Em breve, com a conclusão dos cursos, cada um dos cursistas poderá pôr em prática o que foi aprendido durante todo o ano”, disse o conselheiro.