Para comemorar os 50 anos de fundação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, e o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio, participaram, na manhã desta segunda-feira (21), de uma solenidade especial no Centro Cultural Palácio Rio Negro. Os conselheiros também foram acompanhados pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede.
Realizado no Salão Solimões do Palácio, o evento marcou o lançamento da 42ª Revista Jurídica da PGE-AM, em homenagem à procuradora do Estado Sandra Maria do Couto e Silva, in memoriam. A ocasião marcou ainda a entrega das primeiras Medalhas do Mérito da PGE-AM.
Ao agradecer o convite para participar da solenidade, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, destacou a credibilidade adquirida ao longo dos anos em diferentes gestões na PGE-AM.
“Para mim é um grande prazer estar hoje na solenidade, até porque há muito tempo eu admiro a Procuradoria Geral do Estado pelos seus integrantes, sobretudo pela qualidade dos serviços que presta ao estado do Amazonas. Sempre disse que a PGE é uma ilha de excelência na administração pública estadual e, portanto, estou muito feliz. Esse marco é resultado da construção de muitos anos tanto com procuradores atuais, quanto com aqueles que passaram pela instituição e deixaram suas marcas”, disse o conselheiro-presidente do Tribunal, Érico Desterro.
Ao prestigiar a solenidade, o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio, destacou que, apesar das comemorações pela data, a solenidade também serve como um momento de reflexão visando a melhoria dos trabalhos do órgão.
“É uma alegria o Tribunal de Contas estar presente nesse evento de 50 anos da Procuradoria Geral do Estado. Sempre digo que data importante é sempre um momento de reflexão, ou seja, não estamos aqui apenas comemorando, é um momento em que a sociedade civil organizada e os órgãos da administração pública podem tratar sobre o trabalho da PGE e sobretudo como poder melhorar ainda mais esse bom trabalho desempenhado pelos procuradores”, comentou.
Já a procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede, falou sobre o bom trabalho desempenhado pelo corpo de procuradores da instituição e elogiou a dedicação com que a equipe da Procuradoria Geral do Estado tem atuado há cinco décadas.
“Eu conheço e confio no trabalho da PGE que, através do seu corpo de procuradores altamente qualificado, tem há 50 anos defendido o nosso estado nas causas mais importantes para a população amazonense. Parabenizo vários colegas meus, inclusive de faculdade, são procuradores que atuam diuturnamente com dedicação e afinco”, parabenizou a procuradora-geral.
Presente na solenidade, o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou a importância dos procuradores antigos que, segundo ele, construíram as bases de atuação que os atuais procuradores utilizam para desempenhar suas funções públicas.
“Nesses 50 anos a gente quis marcar no tempo essa comemoração porque é uma forma de reconhecer não aqueles que estão hoje na PGE, mas todos aqueles que construíram o caminho pelo qual caminhamos hoje. Só se tem futuro quando não se despreza o passado, e é isso que estamos fazendo hoje”, disse.
Medalhas
Receberam as Medalhas do Mérito da PGE-AM nomes que, por sua excelência e relevantes serviços prestados à advocacia pública e à PGE, merecem especial distinção. Criada em agosto de 2022, por meio de resolução do Conselho de Procuradores do Estado, a honorária tem como chanceler o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz.
Nesta primeira edição comemorativa, foram agraciados todos os ex-procuradores-gerais do Estado vivos e as procuradoras mais antigas em atividade, Indra Mara dos Santos Bessa e Ana Eunice Carneiro Alves. Completam a lista os procuradores aposentados Lourenço dos Santos Pereira Braga, Flávio Cordeiro Antony e Maria Beatriz de Jesus Pinto Martins. Uma medalha também foi conferida à procuradora Sandra Maria do Couto e Silva in memoriam.
50 anos de PGE-AM
A PGE-AM comemora 50 anos de existência no ano de 2022. A data marca a publicação da Lei nº 1.057, de 13 de novembro de 1972, que institucionalizou o Sistema de Apoio Jurídico do Estado e organizou a Procuradoria Geral do Estado. Antes disso, o órgão era denominado de Procuradoria Jurídica do Estado, e estava inserido na estrutura da Secretaria de Interior e Justiça.
Instituição jurídica a quem compete, dentre outras atribuições, exercer, privativamente, a representação judicial e extrajudicial do Estado nos assuntos jurídicos de seu interesse, em qualquer juízo ou instância, bem como contribuir para o aprimoramento institucional da Administração Pública, a PGE-AM é referência na advocacia pública do Estado.