Entre os dias 27 de junho a 1º de julho, de 14h às 17h, a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) realizará cursos de capacitação nos municípios de Codajás, Iranduba e Humaitá. Com inscrições abertas, os cursos visam qualificar interessados em gestão pública, operações no direito administrativo e tributário, além de assuntos de relevância no controle externo.
“Nossa intenção é interiorizar as ações do TCE-AM com, entre outros, a ECP e a Ouvidoria, para ficarmos ainda mais próximos da sociedade”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Ministrado pelo instrutor Sérgio Meleiros, o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos” acontecerá em Codajás, na Casa da Cultura, com o intuito de explicar a atualização da Lei nº 8.666 a partir da publicação da Lei nº 14.133 e as principais diferenças entre os regimes.
A capacitação “Orçamento Público, Ciclo Orçamentário e o Papel do Cidadão” será realizada em Iranduba pelo instrutor Douglas Monteiro que abordará conceitos e princípios orçamentários, créditos adicionais, receitas e despesas públicas, assim como a elaboração das leis orçamentárias e controle da atividade financeira do Estado.
“Vamos percorrer os municípios amazonenses levando cursos, capacitações, simpósios para capacitar os gestores municipais e a sociedade civil para, juntos, termos um controle externo ainda mais forte”, afirmou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
Em Humaitá, o curso ministrado será com a temática “Gestão Tributária” e terá como instrutor Roberval Caldeira que discutirá sobre a aplicação de uma gestão tributária plena, sendo na eliminação ou mitigação de riscos tributários ou no aproveitamento de redução e otimização de tributos.
Com carga horária de 20 horas, todos os cursos disponibilizarão certificação aos cursistas que cumprirem 75% do curso no período da realização do mesmo. Os cursos são gratuitos e os interessados podem se inscrever no site ecpvirtual.tce.am.gov.br.