O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a lei de criação do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam), para execução de obras e projetos em áreas estratégicas da gestão pública. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão em projetos nas áreas de segurança pública, saúde, educação e infraestrutura.
Com o Fundo, recursos captados poderão ser aplicados visando implantação de programas e projetos de infraestrutura e desenvolvimento
Os primeiros recursos para capitalização do Fideam são oriundos do empréstimo contratado pelo governo estadual com o Banco do Brasil, na ordem de R$ 1,5 bilhão. Os investimentos devem ter impacto significativo na redução da pobreza, conforme determinação do governador Wilson Lima.
Sob a gerência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra), o Fideam poderá captar recursos por meio de dotações orçamentárias a ele destinadas, créditos adicionais, doações de pessoas físicas ou jurídicas, ou de entidades nacionais e internacionais, além de auxílios, subvenções, transferências resultantes de convênios, termos de parceria, contratos de repasse, entre outras fontes.
Os recursos investidos pelo Fideam poderão ser aplicados para a execução de obras, aquisição de equipamentos e investimentos diversos, visando a implementação de programas e projetos de infraestrutura e à promoção do desenvolvimento do estado.
“Os recursos serão utilizados para viabilizar investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública, visando a promoção do desenvolvimento do estado. Esses investimentos, provenientes de operações de crédito junto ao Banco do Brasil, devem ter importante impacto na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida da população de menor renda”, salientou Luiz Otávio da Silva, secretário executivo do Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).
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Por Agência Amazonas
FOTO: Acervo Secom