O Laboratório Móvel do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à fase de inspeções e análise da qualidade asfáltica de obras públicas realizadas em Manaus e em municípios da região metropolitana. A primeira empresa a ser inspecionada é a Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli, localizada no quilômetro 20 da AM-010 (Manaus-Itacoatiara), e que possui diversos contratos de fornecimento de asfaltos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf).
Segundo o auditor técnico de controle externo Rogério Perdiz, a inspeção na usina teve como objetivo averiguar a qualidade do asfalto que está sendo produzido no local.
“Essa foi a primeira incursão que fizemos. Estivemos no local por ao menos cinco horas acompanhando a produção da massa asfáltica que é aplicada em diversos serviços na cidade de Manaus, como recapeamento, tapa-buraco e pavimentação. Fizemos a coleta de diversas amostras e agregados e trouxemos para o laboratório fixo na sede do Tribunal, para que a gente possa realizar a avaliação mais específica que não pode ser feita em campo”, comentou o auditor, ao pontuar que novas inspeções no local devem ser feitas nos próximos dias.
“É um processo de avaliação contínua. Devemos retornar ao local para que a gente colha amostras da massa asfáltica dos dias seguintes, dessa forma poderemos acompanhar se aquilo que foi contratado pela Seminf está realmente sendo aplicado e desenvolvido pela empresa”, explicou.
Ainda segundo Rogério Perdiz, após período de avaliação, laudos serão emitidos com reasultados que indicam a qualidade do material analisado.
“Após um período de planejamento, incursão presencial e avaliação dos materiais são emitidos relatórios técnicos dos ensaios, que são enviados para análise técnica da Secretaria de Controle Externo, onde providências serão tomadas caso seja identificada alguma irregularidade da produção e qualidade dos materiais em relação ao que foi estabelecido em contrato administrativo pelo poder público”, comentou, ao reforçar que os laudos poderão ser usados pelos relatores no julgamento de contas.
Mais incursões
Mais análises presenciais devem ser realizadas durantes os próximos meses, com uma média de quatro a seis locais sendo visitados por mês sendo, entre usinas e obras em execução que possuam execução de pavimentação, recapeamento, entre outros.
“Determinamos um portifólio de obras que possuem pavimentação, terraplanagem e uso de concreto, entre outras que foram mapeadas. A partir disso, elaboramos um cronograma de visitas para o mês de março e de abril. Com a autorização desse cronograma pela Secretaria de Controle Externo, o Laboratório Móvel então se desloca até os locais determinados e realiza a coleta de amostras”, concluiu Rogério Perdiz.