O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 62 processos nesta terça-feira (24), às 10h. Dentre os processos a serem julgados, constam em pauta nove prestações de contas de gestores jurisdicionados. Os julgamentos acontecem durante a 18ª Sessão Ordinária do Pleno.
A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam), e Instagram (@tceamazonas).
Das prestações de contas a serem apreciadas, estão as da gestora do Fundo Estadual de Assistência Social em 2020, Maricilia Teixeira da Costa; do presidente da Câmara Municipal de Carauari em 2017, José Airton Siqueira; do diretor do Fundo Especial da Defensoria Pública em 2020, Thiago Nobre Rosas; da secretária Municipal de Educação em 2015, Katia Helena Cruz; e do presidente da Câmara de Japurá em 2019, Antonio da Silva.
Também serão julgados 27 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.
Ainda estarão em pauta 17 representações, dois embargos de declaração, uma gestão operacional de convênio, uma tomada de contas, uma cobrança executiva, uma denúncia, uma admissão de pessoal, uma auditoria, e uma consulta.