Veja a pauta, aqui.
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (28), às 10h, para o julgamento de 138 processos. Dentre os processos a serem julgados, constam em pauta 20 prestações de contas de gestores jurisdicionados ao TCE-AM.
As apreciações acontecem durante a 23ª Sessão Ordinária, que terá transmissão, ao vivo, pelas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Rádio Web).
Entre as prestações de contas a serem apreciadas, constam em pauta a do diretor do Centro de Controle de Oncologia (Fcecon) em 2020, Gerson Mourão; dos diretores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) em 2020, Márcia Andrade, Kathya Augusta, e Luiz Ferreira Neto; do diretor da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, em 2020, Roberto Folhadela; do prefeitos de Eirunepé em 2018, Raylan Alencar; de Canutama em 2012, João Ocivaldo, e de Tefé em 2012, Jucimar Veloso.
Também serão julgados 70 recursos de gestores que tentam modificar as decisões proferidas anteriormente pelo Tribunal Pleno.
Ainda estarão em pauta 29 representações, cinco denúncias, cinco embargos de declaração, três tomadas de contas, dois relatórios, duas consultas, uma admissão de pessoal, e uma cobrança executiva.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.