O encontro ocorre na sede do TST nos dias 18 e 19/5
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, participam, em Brasília (DF), da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro teve início nesta quarta-feira (18/5) e se estende até a quinta-feira (19/5). Por conta da pandemia da covid-19, esta é a primeira vez que ambas participam presencialmente da reunião do Coleprecor.
Constam da pauta a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a retomada ao trabalho presencial no primeiro grau de jurisdição e a criação do Centro Nacional e dos Centros Regionais de Inteligência da Justiça do Trabalho, entre outros temas. Realizado na sede do TST em Brasília, o encontro é coordenado pelo presidente do TRT-17 (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha. Compõem a mesa de trabalhos a corregedora regional do TRT da 15ª Região/ Campinas, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann (vice-presidente do Coleprecor), e o presidente do TRT da 18ª Região/ GO, desembargador Daniel Viana Júnior (secretário-geral da entidade).
Gestão de CJs, precatórios e orçamento de TI
No primeiro dia de reunião (18/5), a secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carolina da Silva Ferreira, e a secretária de gestão de pessoas, Janaína Luciana de Lima Gomes, apresentaram um sistema que, pode vir a auxiliar os órgãos da Justiça do Trabalho na gestão de cargos em comissão (CJs). A iniciativa, criada pela Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, visa ao atendimento da Resolução 296/2021.
Carolina Ferreira abordou também a gestão de precatórios na Justiça do Trabalho, que, a partir da elaboração de uma lista única pelo CSJT e TST, priorizou o pagamento de créditos preferenciais para superidosos (acima de 80 anos), idosos e portadores de doenças graves. Por fim, falou sobre dotação orçamentária e os impactos da Resolução 331/2022 do CSJT na área de Tecnologia de Informação e Comunicações (TIC). A norma dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos sistemas nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
*Com informações e fotos do Coleprecor