Técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desenvolveram uma plataforma digital para monitorar as recomendações emitidas aos órgãos fiscalizados pela Corte de Contas. A plataforma, intitulada de matriz de seletividade, é gerenciada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) via Departamento de Auditoria Operacional (Deaop).
“Estamos desenvolvendo ferramentas para que não só sejam aplicadas recomendações, ressalvas e demais punições aos gestores, mas que tais decisões sejam monitoradas para efetiva execução. Isto faz parte da nossa estratégia de fortalecimento do controle externo para garantir mais eficácia e eficiência para as decisões do Tribunal”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Denominada pelo setor técnico como matriz de seletividade, a plataforma permite filtrar, por relevância, as deliberações apontadas pelo Tribunal Pleno para, assim, priorizar as questões consideradas mais relevantes visando uma gestão pública mais eficiente.
Segundo o secretário-geral de controle externo do TCE-AM, Jorge Lobo, a matriz vai contribuir para otimizar o tempo de trabalho e a mão de obra envolvida nas auditorias operacionais, além de adotar um caráter científico nos monitoramentos, com base em critérios predefinidos de forma padronizada.
“A matriz já está em execução e otimiza as auditorias operacionais do Tribunal. A plataforma já chamou atenção de setores operacionais de outras Cortes de Contas do país, que demonstraram interesse em aplicar os filtros de análise nos respectivos Tribunais”, disse o secretário-geral de controle externo do TCE-AM, Jorge Lobo.
Funcionamento da plataforma
A matriz de seletividade faz a filtragem com base em três principais tópicos: os riscos envolvidos, com base no impacto à sociedade das deliberações serem ou não aplicadas; a relevância, e a materialidade, que analisa os recursos envolvidos na aplicação da deliberação.
O chefe do Departamento de Auditoria Operacional (Deaop), Alexandre Amaral, afirmou que a ideia para formular a matriz de seletividade surgiu após a urgência de analisar um processo extenso. Relacionado à segurança pública, o processo em questão teve 57 deliberações, entre recomendações e determinações apontadas pelo Tribunal Pleno.
A aplicação da matriz de seletividade no processo colaborou para apontar as prioridades a serem monitoradas pelo Deaop, levando em consideração os impactos do não cumprimento das determinações e os valores dos recursos aplicados.
Texto: Lucas Silva