Já está disponível para consulta a lista com os 272 cursistas selecionados para integrar a edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O programa serve para capacitar a sociedade civil, por meio do estudo de matérias pertinentes ao funcionamento da administração pública, para uma atuação de forma mais eficiente no controle social da gestão pública.
A seleção dos candidatos foi realizada por uma comissão composta por membros da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM.
Idealizador do programa, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, comentou o retorno do programa e destacou a importância dele para desenvolver o senso crítico de lideranças populares.
“O grande diferencial do Profac é justamente o fato de ele ser voltado para integrantes da sociedade civil, ou seja, aberto ao povo. Por meio dele incentivamos pessoas que possuam destaque em comunidades, lideranças de bairros, de escolas e de associações que representem outras pessoas. Por meio do programa os cursistas aprendem sobre seus direitos e deveres enquanto cidadãos, e aprendem a efetivamente cobrar dos representantes do setor público uma atuação íntegra e eficiente”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Conforme o edital do programa, mais vagas podem ser acrescentadas ou reduzidas de acordo com a necessidade de atendimento ou por questões administrativas, distribuídas entre os residentes nos municípios do Amazonas. Ao todo, mais de 300 pessoas se inscreveram nesta edição.
“Por ser realizado no formato online, abre a possibilidade da participação bastante ampla e diversificada, como estamos vendo, participantes de diversas localidades, diversas municipalidades, o que é bastante valoroso. Temos certeza de que teremos novamente um excelente curso, com mais e mais cidadãos capacitados nesse sentido”, destacou o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello.
Além de Manaus, os municípios de Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Alvarães, Manaquiri , Apuí, Careiro Castanho, Urucará, Eirunepé, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Borba e Tapauá são os municípios que terão representantes no curso.
Aulas a partir de 17 de outubro
As matrículas dos selecionados serão realizadas aos poucos, com os próprios coordenadores do Profac entrando em contato com os selecionados, por meio das informações de contato disponibilizadas por cada participante durante o processo de inscrição, realizado entre os dias 19 a 26 de setembro.
Criado em 2019, o Profac tem por finalidade capacitar a sociedade civil, por meio do estudo de matérias pertinentes ao funcionamento da administração pública, para uma atuação de forma mais eficiente no controle social da gestão pública, notadamente em todas as etapas do processo de utilização de recursos, desde da fase de elaboração, passando pela execução e fiscalização das políticas e contas públicas.