O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia as inspeções municipais no interior do estado a partir da próxima segunda-feira (9). O calendário de inspeções foi disponibilizado pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria da Administração dos Municípios do Interior (Dicami).
“Após a pandemia, retornamos com as inspeções presenciais para fiscalizar in loco a aplicação dos recursos públicos. A partir deste momento, técnicos do Tribunal estarão em todos os municípios do Amazonas para analisar documentos e cumprir com as determinações da Corte de Contas”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
As inspeções são referentes ao exercício de 2021. Nelas, os técnicos da Corte de Contas irão avaliar se as documentações enviadas nas prestações de contas do ano passado estão em conformidade com os investimentos realizados.
São inspecionadas as câmaras municipais, prefeituras e órgãos da administração indireta, como previdências sociais, fundos de saúde e outros.
Com as inspeções, serão produzidos relatórios técnicos, que integram os processos de julgamentos das contas anuais para fundamentar os pareceres do Ministério Público de Contas (MPC) e o voto dos relatores. Caso as inspeções evidenciem irregularidades, o Pleno poderá aplicar multa aos gestores que não utilizaram os recursos públicos corretamente.
Para otimizar o trabalho, as inspeções são realizadas em grupos de técnicos divididos em regiões de municípios próximos.
Confira o calendário prévio de inspeções:
São Paulo de Olivença, Amaturá e Santo Antônio do Içá – 09/05 a 29/05
Parintins – 09/05 a 24/05
Careiro, Careiro da Várzea, Autazes e Manaquiri – 09/05 a 01/06
Tonantis, Fonte Boa, Jutaí e Juruá – 09/05 a 05/06
Uarini, Alvarães e Tefé – 09/05 a 02/06
São Sebastião do Uatumã, Urucará, Itapiranga e Silves – 09/05 a 01/06
Iranduba – 09/05 a 22/05
Presidente Figueiredo – 09/05 a 24/05
Borba, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã e Manicoré – 10/05 a 30/05
Envira e Eirunepé – 10/05 a 24/05
Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Novo Airão – 10/05 a 03/06
Humaitá, Apuí e Lábrea – 12/05 a 06/06
Tapauá e Canutama – 14/05 a 31/05
Maués – 16/05 a 01/06
Carauari e Itamarati – 18/05 a 01/06
Itacoatiara, Urucurituba e Rio Preto da Eva – 26/05 a 21/06
Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte – 30/05 a 23/06
Coari – 31/05 a 19/06