Acesse a pauta do Tribunal Pleno, aqui.
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O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem, nesta terça-feira (15), para o julgamento de 380 processos. Às 9h, serão julgados 277 processos na 2ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara. Em seguida, às 10h, o Tribunal Pleno se reúne para a 8ª Sessão Ordinária.
A sessão do Tribunal Pleno será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram).
A Segunda Câmara apreciará processos de aposentadorias, prestações de contas de transferências, pensões, e transferências para a reserva remunerada.
Já o Pleno se reunirá para o julgamento de 39 recursos, de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pela Corte, e 31 representações.
Além destes, o Pleno apreciará 20 prestações de contas, dentre elas a do presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano em 2016, Antônio Roberto Machado; do diretor do Instituto de Trânsito e Transporte de Iranduba em 2019, Orlei Mencato Junior; do presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã em 2018, Francivaldo Loureiro da Cruz, e do diretor do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto em 2019, Eduardo Melo de Mesquita Junior.
Constam em pauta, ainda, cinco embargos de declaração, quatro tomadas de contas, uma arguição de inconstitucionalidade, uma consulta, e uma denúncia.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Estarão presentes os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josué Cláudio, e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.