Para discutir o desenvolvimento sustentável e o combate ao desmatamento, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 15 e 16 de setembro, o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O evento terá a presença de diversos conselheiros das Cortes do país, além de pesquisadores das áreas ambientais.
O congresso é aberto à sociedade. Para participar de forma presencial, serão disponibilizadas inscrições nas redes do TCE-AM. Os painéis também contarão com transmissão, ao vivo, pelo YouTube, Facebook e Instagram do Tribunal.
Ao todo, serão sete painéis com diferentes temáticas relacionadas ao “Desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal”.
Palestrantes
No primeiro dia de evento, os debatedores Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), e Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), discutirão as ameaças e oportunidades da sustentabilidade na Amazônia. Para falar sobre a regularização fundiária na Amazônia, os convidados Ênio Torres Soares, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e Edical Torres, da PGE de Roraima.
Ainda haverá debates sobre os mecanismos econômicos para remuneração dos serviços ambientais, com Alberto Tavares, do Amazoniar, e Marco Aurélio Crocco Afonso, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); o fortalecimento dos Tribunais para o controle ambiental, com Rafael Lopes Torres, do TCU, e Dário Cardoso Júnior, do Transparência Internacional Brasil.
No segundo dia, ainda serão discutidas temáticas relacionadas ao uso de tecnologias para o monitoramento do desmatamento ilegal; os desafios para implementação do novo código florestal; e o licenciamento e controle da exploração. Estarão presentes nos debates o promotor Alexandre Gaia, do MPE do Paraná; Magaly Gonzales, do MapBiomas; Jaine Ariély, do Serviço Florestal Brasileiro; Roberta Del Giudice, do Observatório do Código Florestal; Marco Lentini, do Imaflora; e Rafael Freire Macêdo, do Ibama.
O evento tem apoio da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), e dos Tribunais de Contas do Acre, Amapá, do Estado e Municípios do Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.