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Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladoria-Geral do (CGE-AM), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, no dias 6 e 7 de abril, o primeiro Seminário Nacional de Ouvidoria da Região Norte. A solenidade marca o retorno dos eventos presenciais realizados pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV).
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do endereço virtual https://bit.ly/3twYaeW. Estão sendo disponibilizadas 150 vagas para o evento, que terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Tribunal de Contas, como o YouTube, Instagram e Facebook.
“Esse é um momento marcante para todos nós. Poder sediar um encontro que marca o retorno presencial dos eventos realizados pelas Ouvidorias dos órgãos públicos é um privilégio. Todos sabem do meu carinho pelas Ouvidorias e por todo o serviço que elas prestam. Como integrante da rede, o TCE não poderia estar fora deste evento, dando todo o apoio necessário e técnico”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
O Seminário terá temas como “Proteção ao denunciante”, “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” e “Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública”, que serão debatidos pelos participantes, além da apresentação de boas práticas vencedoras do 5º Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
Programação
No primeiro dia de encontro, o Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União e Coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias, Valmir Gomes Dias, irá, juntamente com a doutoranda em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pâmela de Rezende Côrte; e Juliana Bonacorsi de Palma, professora-doutora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tratar sobre o tema “Proteção a denunciantes no Brasil – Avanços e Perspectivas”. O debate será mediado pelo Ouvidor-Geral da União Adjunto da Controladoria-Geral da União, Fábio Valgas.
Logo em seguida, o tema Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública e sua aplicação em redes subnacionais será debatido pelos participantes Maria Elisa Marcelino de Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco, Elinete Kilma Leite Sampaio, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado de Roraima e Cecília Fonseca, ouvidora-geral do Distrito Federal. A mediação será feita por Marcos Gerhardt Lindenmayer, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União.
Ainda durante o evento, Marcos Gerhardt Lindenmayer retorna para participar, juntamente com Júlia Rocha, coordenadora do programa de Acesso à Informação e Transparência da Artigo 19, do tema Ouvidoria, Transparência e Populações em situação de vulnerabilidade.
O primeiro dia de Seminário terá ainda o tema Lei Geral de Proteção de Dados e o Papel do Ouvidor, com mediação de Maria Elisa Marcelino de Andrade e participação de Valmir Gomes Dias; Bruno Bioni, diretor-fundador do Data Privacy Brasil, além de Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.
No dia 7 de abril, também acontecerá em Manaus, de forma híbrida, duas atividades restritas aos membros da Rede Nacional de Ouvidorias: a Oficina de Planejamento – Desenhando a Rede Nacional de Ouvidorias e a Assembleia Geral da RENOUV.