O curso faz parte do projeto “Coragem para Somar – 2022”, do Gapam, e foi oferecido para os municípios de Humaitá, Tefé e Itacoatiara.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com o Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas (Gapam), encerrou no último sábado (6/08), o “Curso Psicossocial da Adoção”, que faz parte do projeto “Coragem para Somar – 2022”, e foi oferecido para os municípios de Humaitá, Tefé e Itacoatiara. O curso, ofertado por meio da plataforma virtual Google Meet, foi solicitado pelos magistrados das comarcas, reuniu servidores do TJAM, do Ministério Público, da Defensoria e da rede de apoio à adoção, além de pretendentes para a adoção e famílias aptas à regularização. No último fim de semana de julho (30 e 31) foi concluído o módulo para habilitandos e famílias.
Além de ouvir depoimentos, neste evento os participantes obtiveram informações sobre os temas: “Adoção: Mitos e preconceitos”; “Parentalidade e Adoção”, “Adoção e a Lei”; “As Boas Praticas do Processo de Adoção no Amazonas”; “Por que adotar: a motivação para a adoção”; “A filiação incondicional: base para a verdadeira adoção”; “Desenvolvimento infantil no contexto de vulnerabilidade social”; “A compreensão do abandono e da institucionalização”; “Família Adotiva Strong – adoção de grupo de irmãos – interracial e tardia”; “Princípios Básicos do ECA”; “Guarda, Tutela e Adoção”; “Adoção no interior e suas particularidades” e “Casos Concretos”.
A psicóloga e fundadora do Gapam, Iracy Rocha, explicou que o projeto “Coragem para Somar” foi delineado para ser presencial nos municipios, mas devido às dificuldades financeiras e de acesso, além da necessidade de afastamento devido a pandemia da covid-19, foi verificado que a atividade pode ser realizada pela plataforma virtual, que oferece a estrutura adequada para a divulgação de informações e interação com os atores da adoção. “Após a pandemia identificamos que esse nicho via Meet favoreceu bastante o acesso a asses ambientes. Penso também que a disponibilidade dos magistrados do interior é louvável e fantástica essa nova vertente, essa busca pela cultura adotiva e principalmente transformar o processo adotivo de maneira legal a minimizar cada vez mais as adoções ilegais”, disse Iracy.
O Gapam oferece uma equipe de dez profissionais entre psicólogos, assistentes sociais para oferecer cursos e atuar no fortalecimento da adoção legal. “Estimamos diminuir a adoção ilegal, a cultura e prática aqui no Norte e Nordeste de pegar filho pra criar, do ‘filho de criação’, porque filho por adoção é filho, e não um ‘agregado’ dentro da família, e precisa ter o próprio espaço e lugar enquanto filho, irmão, vizinho. Esse é o grande papel dos grupos de apoio”, afirma a psicóloga.
De acordo com a assistente social do TJAM e voluntária no Gapam, Ellen Claudine, é importante oferecer conteúdo para dar mais segurança aos pais e às mães adotantes. A assistente social foi uma das palestrantes e abordou o tema “Adoção e a Lei”. “Minha expectativa é que cada vez mais os municipios trabalhem a adoção como determinado pela lei, com criação dos cadastros de habilitação e, posteriormente, os de adoção. A nossa abordagem fala o que está determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA e na Lei da Adoção, a 12.010/2009. Também abordamos a última lei, que foi a 13.507. Procuramos informar o passo a passo da adoção, desde o momento da habilitação, como a pessoa deve fazer para iniciar essa ação que pode ser feita por meio da Defensoria Pública ou de próprio punho. A gente acaba prestando um serviço, não somente a quem quer se habilitar, mas para os próprios servidores que vão tirando duvidas”, disse.
Segundo ela, o servidor é orientado a entender também o atendimnento psicossocial, na abordagem da motivação até o momento que o interessado em adotar se habilita e está apto a receber uma criança. “Com isso, esperamos desmistificar a questão de que a adoção é burocrática e demorada”, disse a assitente social. Ellen lembra que ainda é muito comum, no interior do Estado, as pessoas “pegarem” as crianças para integrar famílias informalmente, sem os trâmites legais necessários para a adoção. “Buscamos mostrar que abandonar uma criança e entregar de forma ilegal é crime”, explica.
O curso
O projeto também foi executado em 2021, para Tefé e, em 2022, por meio da plataforma Google Meet com participação de inscritos nos municipios de Canutama, Pauini, Lábrea, Boca do Acre, Tapauá, Barcelos, Anamã e Manaquiri.
Sandra Bezerra
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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